por Diney Lenon de Paulo
Força que se opõe a outra
A opção pelo estudo da resistência negra através de suas lutas ocupa muitas vezes o centro das pesquisas sobre a resistência escrava e negra diante da dominação hegemônica branca.
A importância da leitura sobre a resistência cultural e de afirmação identitária possui enorme relevância para o entendimento sobre a dimensão da luta pela emancipação política, econômica e cultural dessa população que, ainda nos dias atuais, procura um espaço de igualdade, sem preconceito e de respeito à diversidade.
Resistência é um termo que, segundo Ferreira (2000, p. 601) possui o significado de “força que se opõe a outra”. Nesse sentido, falar da resistência da população negra, ex-escrava e afrodescente nos dias atuais é também refazer um caminho reflexivo sobre suas lutas, revoltas e movimentos políticos, a exemplo da luta de Palmares, da Revolta dos Alfaiates, da Revolta dos Malés. Assim, retomar a questão da resistência negra é, sobretudo, perceber que no emaranhado das lutas de resistência há um complexo cultural contra-hegemônico, de identidades complexas resistentes à escravidão, dominação política, física, mas também à dominação cultural.
O presente artigo tem por objetivo refletir essencialmente sobre os aspectos da resistência cultural negra. Valendo-se também de exemplos históricos da resistência, ou das lutas de emancipação escrava ora citados, deverá discorrer sobre a resistência cultural negra através de suas manifestações culturais, em especial, a Congada.
As manifestações culturais que ora são objeto de análise, o são porque possuem significado importante na constituição das identidades resistentes. Segundo Celso Prudente (2010, p. 48), na busca “das características dos impérios africanos, os negros demonstravam também um passado de profunda organização política, próprio de uma história também marcada por poder e conquista”.
História e cultura resistente
Na segunda metade do século XVII, Palmares, situado na atual região da Serra da Barriga, estado do Sergipe, constituiu um espaço de socialização e resistência à escravidão. Com modelo próprio para sua produção econômica e de organização familiar alternativo ao padrão cristão hegemônico, era composto o grande Quilombo de negros, índios e brancos marginalizados que não compunham a sociedade tradicional escravocrata.
Esse espaço, onde a produção econômica era distribuída de forma comunitária, representava, segundo Clóvis Moura (1998, p. 170), a “própria antítese da apropriação monopolista dos senhores de engenho e da indigência total dos escravos produtores”. Nesse sentido é possível afirmar que desde os primeiros movimentos de resistência negra à escravidão elementos culturais contra-hegemônicos se faziam presentes nas lutas e movimentos políticos de resistência.
Com forte influência da Revolução Francesa, consagrada em 1789, a Revolta dos Alfaiates também agregou elementos culturais de resistência do povo negro. Apesar de representar um movimento coordenado inicialmente pela elite local branca, a revolta por esta foi abandonada e “deixada” nas mãos de grupos populares. A inspiração libertária oriunda do velho continente resultou num ato de extrema ousadia explicitada nas palavras de Prudente (2010):
Em 12 de agosto de 1798, os soteropolitanos acordaram com uma surpresa. Nas principais ruas de Salvador, nas paredes e nos muros havia boletins com mensagens revolucionárias. Encontrava-se, também, um programa da revolução que questionava o clero, o poder e propugnava a igualdade e a liberdade para todos. No documento, a questão do direito racial era evidente (PRUDENTE, 2010, p. 24)
No caso da Revolta dos Malés é possível identificar de forma mais clara o elemento cultural presente na luta de resistência dos negros escravos. A complexidade cultural do continente africano é destacada nesta revolta quando se dá conta que os principais agentes revolucionários professavam a fé islâmica e exatamente em defesa desta e afrontando a hegemonia cristã, ou seja, o poder de seus senhores e se rebelam no ano de 1835.
A revolta é sufocada e seus líderes condenados ao degredo, à pena de morte e à prisão, mas marcou na história da resistência negra e escrava um momento de luta contra a dominação não só política, escravocrata, mas particularmente cultural, pois os malés, ou muçulmanos em iorubá, conforme esclarece Prudente (2010) lutaram em defesa da sua cultura, da sua identidade, com aspirações revolucionárias.
No decorrer do processo de luta pela liberdade e pela sobrevivência da cultura negra, outras formas de embate e resistência foram adquirindo forma. Assim, entre armas e batuques os folguedos populares emergiram de contextos de luta e de afirmação identitária, não podendo a hegemonia dominante desprezá-los, restando então incorporá-los.
A Congada como mediação de uma identidade consentida
Folguedo popular de origem africana, as Congadas assimilaram elementos da hegemonia dominante (cristã) com elementos da resistência negra. O negro escravizado, nos atos simbólicos que o folguedo encena assume posições de comando que na real sociedade colonial e escravocrata não lhe é permitido, ou possível.
Mesmo diante de uma manifestação originalmente negra, africana, sua “aceitação” pela cultura dominante branca e cristã se deu ao fato das congadas, ou dos Ternos de Congos terem necessariamente ligação com as confrarias religiosas, ou irmandades, incorporando assim elementos dominantes da cultura cristã. Essa identidade consentida acabou por permitir a participação do negro no espaço de poder branco, como afirma Prudente (2010), mas dentro de uma relação ainda dominante da fé hegemônica.
O auto dramático que promove a coroação do rei e da rainha do Congo, aprisionados e trazidos ao Brasil na condição de escravos e reconhecidos por seus súditos possibilita aos negros partícipes e devotos dessa tradição um momento de reafirmação de suas identidades. Essa tradição tem o primeiro registro de sua existência no ano de 1733. O negro rei em questão, primeiro rei Congo que se tem notícias nas Minas Gerais, segundo Maria José de Souza (2002), trata-se de Chico Rei:
Registra-se a existência de dança de negros em Vila Rica desde o início do ciclo minerador, mas conclui-se que a fonte criadora das diversas modalidades de Reinados de Congos, esteja ligada às solenidades que todos os anos promovia Chico Rei, considerado primeiro Rei Congo. A primeira documentação em que se aparece o cortejo de negros da Irmandade do Rosário dos Pretos é na procissão do Triunfo Eucarístico realizado em Ouro Preto, em 24 de maio de 1733 (SOUZA, 2002, p. 98).
Desde os primeiros registros de manifestações culturais negras nas Minas Gerais é possível constatar a presença das Irmandades. Esse salvo-conduto do poder dominante está presente na história das Congadas em Minas Gerais. Com o exemplo de Poços de Caldas, levantado por Souza (2002) pode-se constatar que o surgimento do primeiro terno de congos se dá após a criação da Igreja de São Benedito, em 1905, por Herculano de Araújo Cintra e registro da Irmandade de São Benedito, cujos estatutos foram registrados em Belo Horizonte no ano de 1916.
A festa em Poços de Caldas acontece, diferentemente de outros tantos municípios mineiros, em maio, tendo início no primeiro dia do mês e sua consagração no dia 13. Essa data tem ligação com os desígnios do poder dominante, pois consta que a doação de área para a Irmandade de São Benedito com o intuito de se levantar a igreja do “santo negro” foi realizada pelo Coronel Agostinho e este completava anos no dia 13 de maio, assim a festa já centenária de São Benedito, em Poços de Caldas, ou a festa das Congadas acabou por ser associada ao “padrinho do Santo”.
Ao negro foi permitida a afirmação de sua identidade e manifestação de sua cultura, mas dentro de uma esfera ainda de dominação e supremacia dos valores cristãos dominantes. Há uma incorporação da cultura negra pela cultura hegemônica com a imposição de alguns limites que tinham por objetivo coibir a expressão de sua grandeza cultural. Como evidencia Prudente (2010)
O negro entra na Igreja, na condição de negro, configurando condição sócio-econômica. Entretanto, o afrodescendente é proibido de entrar no espaço da fé cristã com o valor do negro, implicado no saber essencial da tradição religiosa, evitando a expressão de sua grandeza cultural, possível espaço onde se localiza sua ontologia negada (PRUDENTE, 2010, p. 50).
Ao abordar a questão sobre esse sincretismo presente na constituição das congadas, Souza (2002, p. 109)) é contundente ao afirmar que a permissão dada aos negros para a constituição de seus reinados “era dada visando diminuir suas forças, pois se fosse permitido aos negros que se reunissem, as suas vistas, poderia se evitar desse modo que eles fossem procurar o Reinado real dos aquilombados”.
Os congados são desse modo expressões da resistência cultural negra presente nos dias atuais e que trazem em sua história elementos da cultura dominante. Na perspectiva do cotidiano atual, onde a cultura dominante, cristã e branca exercem sua hegemonia sufocante, os congados constituem-se como resistência, mesmo tendo sido erigidos sob as rédeas da cultura hegemônica, pois se fazem a partir da expressão negra, das suas danças, das suas cores e dos seus cantos.
A afirmação identitária da população negra, ex-escrava passa necessariamente pela compreensão de sua história, das lutas e resistência contra o seu extermínio, físico e cultural. Presentes em todos os momentos de luta contra a escravidão, pela igualdade racial, os elementos culturais negros, mesmo “desvirtuados” pela hegemonia cultural dominante se constituem como importante fundamento da resistência.
Mesmo diante das discrepantes relações de poder que marcam a história do conflito entre dominadores e dominados no Brasil, a cultura oprimida tem se formado no processo dialético “da luta da força que se opõe à outra”. Assim, conhecer, valorizar e reafirmar a cultura dos oprimidos, dos negros é reforçar essa luta, no sentido de se constituir uma correlação de forças mais favorável à emancipação dessa população secularmente reprimida e, acima de tudo, forjar uma sociedade baseada na tolerância e no respeito à diversidade.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
PRUDENTE, Celso. Gênero e Diversidade na Escola. Ufla: Lavras, 2011.
SOUZA, Maria José de. O reinado dos Congos. In: Revista Comissão Mineira de Folclore. N. 23, agosto de 2002.
