Entrevista Deputado Jean Willys

Movimentos Sociais, Direitos e Cidadania: MOVIMENTO GLBTTS

O objetivo desta postagem é possibilitar aos estudantes e pesquisadores em movimentos sociais a possibilidade de encontrar de forma mais ágil e acessível o link de diversos movimentos sociais e entidades do movimento GLBTTS.

Somos Iguais, Diversos e Plurais

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O SOMOS – Comunicação, Saúde e Sexualidade é uma organização da sociedade civil criada em 10 de dezembro de 2001, formada por uma equipe multidisciplinar de profissionais das áreas da Educação, Saúde, 
Direito, Comunicação e Cultura
.

Nossa missão é trabalhar por uma cultura de respeito às sexualidades através da educação da sociedade e afirmação de direitos. Acreditamos que aprender, fazer e compartilhar; transparência; inquietude; criatividade; inovação; e a ética do cuidado de si são valores fundamentais.

Desenvolvemos projetos de nas áreas de Educação através da realização de oficinas de sexualidade, gênero, poder e orientação sexual, trabalhando temas como Homofobia, Saúde e Direitos Humanos.

Dados sobre a população negra no Brasil

A desigualdade racial no Brasil é escandalosa, um crime "naturalilzado" pela ideologia branca-dominante. Trata-se de, sobretudo, uma questão de classe, mas que tem uma forte conotação racial.
Os dados abaixo estão disponíveis no sítio da Ong CRIOLA

DADOS DO RACISMO
Desigualdade Racial em Números no Brasil Moderno

“O desinteresse pelas coisas que dizem respeito
ao negro é o que chamamos invisibilidade.”

Hélio Santos, A Busca de um Caminho para o Brasil
São Paulo, Editora SENAC São Paulo, 2001

ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

                                                                                Marcelo Paixão, 2000

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Fator regional:Segundo o economista e professor da UFRJ Marcelo Paixão, autor da pesquisa, o diferencial entre o IDH de brancos e negros é mais acentuado na região sul (48 postos a favor dos brancos) e sudeste (46 postos a favor dos brancos).
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IDH AJUSTADO AO GÊNERO/ IDG 1999

                                                                                        Wânia Sant’Anna, 2001

ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER, 1998:

                                                                                                  Marcelo Paixão, 2000

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Mortalidade Materna:Pesquisa de Alaerte Martins no estado do Paraná, informa que o risco de morte das mulheres negras é 7,4 vezes maior do que o das brancas. E nos lembra, citando a Organização Mundial de Saúde que “uma morte materna afeta diretamente um número grande de membros da família e da comunidade que depende dela. As mortes maternas, quando muitas, podem produzir graves conseqüências para as comunidades, as nações e a população.”
- Ver artigo Maior Risco para Mulheres Negras no Brasil, Jornal da Rede Saúde nº 23, março de 2001
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MORTALIDADE INFANTIL, 1997

                                                                                                                   Celso C. S. Simões

Afirma Estela Cunha que, segundo os dados, os filhos de mães negras no nordeste têm um risco de morte antes de completar 1 ano de vida 44% maior do que os filhos de mães negras residentes no sul. E que, se comparados aos filhos de mães brancas residentes na região sul ,os filhos de mães negras residentes no nordeste tem um risco 63% maior de morrer antes de completar 1 ano.
- Ver artigo , Mortalidade Infantil e Raça: as diferenças da desigualdade, Jornal da Rede Saúde nº 23, março de 2001

ACESSO À EDUCAÇÃO, 1992 - 2001:

 IPEA, Desigualdade Racial: Indicadores Socioeconômicos 2003

ACESSO À SAÚDE, 1998:

IPEA, Desigualdade Racial: Indicadores Socioeconômicos 2003

COBERTURA DO SUS, 1998:

 IPEA, Desigualdade Racial: Indicadores Socioeconômicos 2003

ATENDIMENTO DIFERENCIADO:

                                                                                    Maria do Carmo Leal e Silvana G. N. Gama, 2003

CARTEIRA ASSINADA, 1992 - 2001:

IPEA, Desigualdade Racial: Indicadores Socioeconômicos 2003

COBERTURA PREVIDENCIÁRIA, 1992 - 2001:

 IPEA, Desigualdade Racial: Indicadores Socioeconômicos 2003

TRABALHO INFANTIL, 1992 -2001

             
IPEA, Desigualdade Racial: Indicadores Socioeconômicos 2003

ACESSO À MORADIA, 1992 - 2001:

 IPEA, Desigualdade Racial: Indicadores Socioeconômicos 2003

OCUPAÇÃO DE MORADIA INADEQUADA, 1992 - 2001:

       
IPEA, Desigualdade Racial: Indicadores Socioeconômicos 2003

MEIO AMBIENTE:A idéia de que a degradação ambiental, a contaminação – ou (...) os efeitos adversos da mudança climática – se distribui igualmente está presente e invade a retórica e as políticas de demasiadas instituições encarregadas de proteger o ambiente ‘global’. (...)[E] distraem aos funcionários que determinam as políticas e aos acadêmicos de se darem conta de que existe um padrão de exposição desproporcional a danos ambientais e degradação entre aqueles que se encontram marginalizados.
Globalmente, aqueles nas margens tendem a ser minorias raciais ou étnicas, pobres, menos escolarizados, sem poder político, ou todas as anteriores.

- Dorsey, Michael K. Justicia ambiental para todos! – incluyindo los pobres!, 2002

RACISMO AMBIENTAL NOS EUA:
• Há depósitos clandestinos de lixo tóxico em 3 de cada 5 comunidades afroamericanas ou latinas;
• Três dos cinco maiores poluidores comerciais de lixo tóxico estão instalados em comunidades predominantemente negras ou latinas

"DE QUEM VOCÊ TEM MAIS MEDO: POLÍCIA OU BANDIDO?"

LETALIDADE DA AÇÃO POLICIAL, RJ, 1993 - 1996:

                                                                         Ignácio Cano

Homicídios por 100 mil hab., 2000

                                                                                                Gláucio A. D. Soares

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Com base nas taxas por 100 mil habitantes, em 2001, para cada 100 brancos morreram assassinados (vítimas de homicídios) 170 negros (soma de “pretos” e “pardos”).
Se negros e brancos tivessem a mesma taxa de homicídios, 5647 negros não teriam sido assassinados no Brasil, em um único ano.
As taxas homicídios de “pretos” e “pardos” são estatisticamente diferentes. Os “pretos” em 2000 tiveram taxa de vitimização por homicídios 24% mais alta do que “pardos”, indicando que a cor da pele/raça influenciou o risco de ser assassinado e que quanto mais negro, maiores as chances.

- Soares, Gláucio Ary Dillon, exposição A cor da morte, apresentada no
seminário Violência e Racismo,Candido Mendes, setembro de 2000________________________________________________________

Acesso à Justiça:

• Réus negros tendem a ser mais perseguidos pela vigilância policial;
• Réus  negros experimentam maiores obstáculos de acesso à justiça criminal e maiores dificuldades de usufruir do direito de ampla defesa assegurado pelas normas constitucionais;
• Em decorrência, réus negros tendem a merecer um tratamento penal mais rigoroso, representado pela maior probabilidade de serem punidos comparativamente aos réus brancos.

Adorno, Sérgio. Violência e racismo: discriminação
no acesso à justiça penal. 1996 

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Hoje, a negação da realidade social da “raça” e da necessidade que dela decorre de focalizar as políticas públicas nos segmentos historicamente discriminados se presta à perpetuação da exclusão e dos privilégios que a ideologia que o sustenta produziu e reproduz cotidianamente.

- Sueli Carneiro, Ideologia Tortuosa. Brasília, Correio Braziliense, 2003________________________________________________________

Dados coletados e Organizados por Jurema Werneck (CRIOLA/ RJ)

Movimentos Sociais, Direitos e Cidadania: MOVIMENTO NEGRO

O objetivo desta postagem é possibilitar aos estudantes e pesquisadores em movimentos sociais a possibilidade de encontrar de forma mais ágil e acessível o link de diversos movimentos sociais e entidades do movimento Negro, GLBTTS, Feminista, Estudantil, Sindical, Sem Teto, Sem Terra e Ambientalista.

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial 

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Criada pela Medida Provisória n° 111, de 21 de março de 2003, convertida na Lei 10.678, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República nasce do reconhecimento das lutas históricas do Movimento Negro brasileiro. A data é emblemática, pois em todo o mundo celebra-se o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em memória do Massacre de Shaperville. Em 21 de março de 1960, 20.000 negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular. Isso aconteceu na cidade de Joanesburgo, na África do Sul. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão e o saldo da violência foram 69 mortos e 186 feridos.

Finalidades:

- Formulação, coordenação e articulação de políticas e diretrizes para a promoção da igualdade racial;

- Formulação, coordenação e avaliação das políicas públicas afirmativas de promoção da igualdade e da proteção dos direitos de indivíduos e grupos étnicos, com ênfase na população negra, afetados por discriminação racial e demais formas de intolerância;

- Articulação, promoção e acompanhamento da execução dos programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação da promoção da igualdade racial;
- Coordenação e acompanhamento das políticas transversais de governo para a promoção da igualdade racial;

- Planejamento, coordenação da execução e avaliação do Programa Nacional de Ações Afirmativas;

- Acompanhamento da implementação de legislação de ação afirmativa e definição de ações públicas que visem o cumprimento de acordos, convenções e outros instrumentos congêneeres assinados pelo Brasil, nos aspectos relativos à promoção da igualdade e combate à discriminação racial ou étnica.

Fundação Cultural Palmares

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Criada em 1988, a Fundação Cultural Palmares é uma instituição pública vinculada ao Ministério da Cultura que tem a finalidade de promover e preservar a cultura afro-brasileira. Preocupada com a igualdade racial e com a valorização das manifestações de matriz africana, a Palmares formula e implanta políticas públicas que potencializam a participação da população negra brasileira nos processos de desenvolvimento do País.

Fruto do movimento negro brasileiro, a Fundação Cultural Palmares foi o primeiro órgão federal criado para promover a preservação, a proteção e a disseminação da cultura negra. Em seu planejamento estratégico, a instituição reconhece como valores fundamentais:


•COMPROMETIMENTO com o combate ao racismo, a promoção da igualdade, a valorização, difusão e preservação da cultura negra.
•CIDADANIA no exercício dos direitos e garantias individuais e coletivas da população negra em suas manifestações culturais;
•DIVERSIDADE, no reconhecimento e respeito às identidades culturais do povo brasileiro.

UNEGRO, União de Negros pela Igualdade

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A UNEGRO é uma organização do movimento negro fundada em 14 de julho de 1988, na cidade de Salvador / Ba, em pleno processo de redemocratização do País, e tem por objetivo precípuo o combate ao racismo e toda forma de discriminação e opressão social. Os seus 23 anos de existência são marcados pela defesa da vida, cidadania e igualdade de oportunidades para a maioria da população brasileira. Hoje a UNEGRO está organizada em 24 Estados da Federação, conta com uma Coordenação Nacional, Executiva Nacional e Secretaria Nacional, sediada em São Paulo.

Desde a sua criação participa ativamente das principais atividades do movimento negro brasileiro, contribuindo com a construção, mobilização, divulgação e execução de eventos e campanhas como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação do Racismo, o Dia Nacional da Consciência Negra, o Movimento Brasil Outros 500 Resistência Negra, Indígena e Popular, que culminou com o protesto de Porto Seguro, em 22 de abril de 2000, a Marcha à Brasília pelos 300 anos da Imortalidade de Zumbi dos Palmares, além da Marcha Zumbi+10 realizada em 22 de novembro de 2005.

A UNEGRO desempenhou papel importante na construção do I Encontro Nacional de Entidades Negras; no Congresso Continental dos Povos Negros das Américas, encontros nacionais de mulheres negras, trabalhadores e sindicalistas anti-racismo da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), entre outras iniciativas. Vale ressaltar a participação na III Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, realizada em Durban, na África do Sul em 2001. 

Geledés

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Geledés - Instituto da Mulher Negra foi criado em 30 de abril de 1988.

É uma organização da sociedade civil que se posiciona em defesa de mulheres e negros por entender que esses dois segmentos sociais padecem de desvantagens e discriminações no acesso às oportunidades sociais em função do racismo e do sexismo vigentes na sociedade brasileira.

Posiciona-se também contra todas as demais formas de discriminação que limitam a realização da plena cidadania, tais como: a homofobia, a lesbofobia, os preconceitos 

regionais, de credo, opinião e de classe social.

Portal Raízes Negras

Instituto Raízes

O INSTITUTO DE CIDADANIA RAÍZES fundado em 1999 é uma Organização Social de Interesse Público e sem fins lucrativos, que contribui com a sociedade através do desenvolvimento de projetos nas áreas de habitação, educação, qualificação profissional, inclusão digital, intermediação de estágio, educação ambiental, economia solidária e segurança alimentar.

Ao longo dos últimos dez anos a entidade se ocupou em gerar oportunidades de inserção social às camadas da população que se encontram em situação de vulnerabilidade e com grande dificuldade de acesso às ferramentas de inclusão do mundo globalizado.

Curso de Formação Marxista

Rompendo o Silêncio

No primeiro semestre de 2006, mulheres ligadas ao MST e à Via Campesina, movimento camponês mundial, ocuparam a fazenda da Aracruz Celulose no Rio Grande do Sul, destruíram suas plantações de eucalipto, laboratórios e milhares de mudas. A burguesia se escandalizou e a mídia tratou o episódio como caso de polícia. Mas o fato serviu para chamar a atenção da sociedade para a inversão da lógica econômica neoliberal: não há dinheiro para investir na agricultura e na produção de alimentos, mas sobra dinheiro para o agronegócio. Este vídeo explica as razões que levaram as mulheres sem-terra a decidir pela ocupação e pela destruição das plantações e do laboratório da Aracruz Celulose. Encerrado o documentário, ficam as perguntas: o que significa a ação das camponesas diante dos 30 anos de destruição de matas nativas promovidos no Brasil pela Aracruz Celulose? O que vale a destruição de mudas de eucaliptos, o chamado "deserto verde", frente aos milhares de hectares de mata atlântica derrubados pela empresa desde que se implantou no Espírito Santo e no Rio Grande do Sul? O que se fez para resgatar as terras e a cultura subtraídas dos índios guaranis e tupiniquins?

O papel do Eucalipto

Um filme sobre as conseqûëncias do eucalipto e da indústria do papel no Brasil. 30':10"

Documentário, Reforma Agrária: Raíz Forte

Documentário de pessoas que se aproximaram do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, buscando um pedaço de chão, uma vida mais digna, um caminho para a construção de uma sociedade mais justa. A partir das lembranças e do dia-a-dia desses cidadãos que optaram por fazer de suas vidas, a luta pela terra, e que sobre ela resistem. Este documentário captado nos estados de Pernambuco, Bahia, Pará e Paraná esboçando um retrato do movimento, muito diferente daquele deturpado e caricato elaborado pela mídia. Um retrato de dentro com cheiro de lenha no fogão, de terra molhada, pintado com as coresde união. Raiz Forte. Direção Aline Sasahara e Maria Luisa Mendonça. 2000. 41'19".

O Senso Comum e a Leitura Crítica nas Ciências Sociais

Para visualizar os slides da aula sobre Senso Comum e Leitura Crítica nas Ciências Sociais, clique aqui.

O CASO ELOÁ: QUANDO O TRÁGICO TRANSFORMA-SE EM DEGRADAÇÃO HUMANA

por Antonio Carlos, professor de Sociologia da Unesp

O multimidiático julgamento do bárbaro crime contra uma mulher, ainda que menina, a pobre Eloá, mais que um caso de passionalidade ou de torpeza do assassino, reflete imediatamente as formas de consciência alienada da sociedade contemporânea, em especial da especificidade dessa alienação numa socialidade como a brasileira, onde a persistência da "tradição" machista é reforçada pela ignorância do senso comum, pela baixa escolaridade das massas populares e pela manipulação permanente de uma mídia sem compromisso com a sociedade e com o país.

Uma tragédia cotidiana, em que dezenas de Eloás e Lindembergs são envolvidos no turbilhão de uma forma societal dimensionada pelo mesquinho e pela superficialidade da mercantilização e coisificação do ser humano. Uma sociedade mediada pela mercadoria e pela propriedade privada e que por seu ser-precisamente-assim, gera nas relações humanas a concepção de posse privada e coisificada do outro.

São tragédias milenares, é verdade, tão antigas como a propriedade privada, mas agoraredimensionadas  pela concepção capitalista da mercadoria, que as  tornam mais perversas e profundamente desominizadoras. Por ser mercadoria, o trágico já não aparece com a forma do mundo grego arcaico, quando a tragédia constituia-se em um recurso de reflexão catárquica e intuitiva da miséria e dos conflitos  humanos, mas como circo midiático de mercado para venda dos programas de televisão que vivem da exploração de relações humanas degradadas.

Pior, esses programas comandados pelos performers da desgraça alheia, fazem da miséria humana o show dos horrores, construindo uma nova e reacionária forma catárquica que reforça o senso comum acrítico e conservador. Se o trágico do arcaísmo grego contrapunha a ética ao crime ou à violação das regras de coexistência em sociedade, mesmo quando a ação violadora da lei apresentava-se com fundo de inconformismo extremo, como em Medéia, onde Eurípedes recoloca o tema da ética violentada (retomando a temática da fúria de Odisseu/Ulisses contra a violação da virtude da lei - Odisséia), agora essa noção da tragédia torna-se impossível, porque esvaziada dos conteúdos reflexivos e da ética.

Em tempos do que Lukács definiu como capitalismo manipulatório, não cabe mais a noção trágica do humano contraditório, composto pelo "bem e pelo mal" e mediado por uma ética comunitária. Em seu  lugar coloca-se o princípio irracionalizado do bem contra o mal , mesmo que seja realmente o mal, como no caso da pobre moça. Mas aqui, o mal aparece como pecado bíblico que deve ser punido fundamentalisticamente, com a expiação do pecado , o mal descontextualizado da própria sociabilidade que o determina.

Os performres da miséria humana reforçam assim, a ideologia da expiação e da punição do pecado , não dando a menor chance para que se reflita sobre as "causas do mal". Combate-se o que é negativo com a negatividade da repressão, como expressam esses arautos do senso comum. Apontam os pobres como os agentes do mal, não a pobreza e a ignorância, filhas ctônicas da exploração e da alienação da sociabilidade capitalista.

A sociabilidade da mercadoria coisifica o humano, retira dele a noção de identidade do indivíduo que seobjetiva no outro, como definia Marx, a única condição da objetivação da  individualidade do ser humano é a realização de si pelo outro, seja no âmbito da individualidade em si, seja no das relações sociais. A fragmentação da praxis humana, a coisificação e a transformação do outro em mercadoria, recoloca alienadamente o homem como centro atomizado de si e da sociedade. Transforma o outro em instrumento, em meio de manipulação obscura de seus desejos, reforça o individualismo e mercantiliza as relações afetivas.

O caminho para uma outra noção de justiça é o mesmo da construção de uma nova sociabilidade que não tenha a mercadoria como centro, quer dizer um longo caminho a percorrer mas que não impede que desde já possamos ir construindo formas alternativas de relações sociais, como uma nova hegemonia , que apontem para a hominização das relaçoes sociais e das formas de reprodução da vida e que tenha como pressuposto a crítica radical da sociabilidade burguesa.

Moradores de rua, reflexo da desigualdade social

“Parabéns pela cidade limpa”: higienismo, fascismo social e limpeza da população em situação de rua

por Rose Barboza, publicada na Revista Caros Amigos: http://carosamigos.terra.com.br/

Toda a arrogância e soberba do fascismo social brasileiro, paulistano e rico vieram à tona na última semana: sem rodeios, sem máscaras, alto e bom som: “Quer mais degradação [ambiental] do que o emporcalhamento da Biblioteca Municipal Mário de Andrade? Ou gente que dorme, urina e lava roupa em plena praça Ramos de Azevedo, nas barbas do Carlos Gomes?”, esta frase fascista, não foi pronunciada em embate público acalorado entre cidadãos ou em recinto fechado, reduto dos responsáveis pelo apartheid social da classe A nos Jardins da capital. Antes, foi uma frase escrita ipsis literis por um empresário rico e influente no editorial de um jornal de circulação nacional no Brasil.

O empresário, Antônio Ermírio de Moraes, o jornal, a Folha de S. Paulo e a louvação era à “Lei Cidade Limpa” do atual governo tucano. O empresário inicia seu texto elogiando o governo municipal pela implementação de uma lei que “visa disciplinar o uso de anúncios”. Contudo, isso é apenas a primeira linha do artigo, nas seguintes, o Sr. Antônio Ermírio mostra o intuito central do editorial: expressar seu “inconformismo com a inaceitável sujeirada que tomou conta da cidade”. E até aí eu também concordaria, se não fosse o entendimento equivocado e preconceituoso do empresário quanto ao que “suja” a cidade.

Para o empresário higienista, as pessoas não sujam a cidade poluindo o ar com substâncias cancerígenas como a Votorantim Cimentos, mas poluem e “emporcalham” (ele utiliza esse termo) a cidade com sua presença nos logradouros públicos e em sua míope e eugenista visão, nada mais prático que utilizar os “dispositivos” da lei em vigor para “limpar” a cidade dos indesejáveis moradores de rua.

Ora bem, não somos ingênuos e sabemos que tais concepções não são nem recentes nem incomuns numa cidade onde os fossos sociais são responsáveis por conceitos como o de “brasilinização” (criado por Ulrich Beck), que se refere justamente às diferenças abissais que, o capitalismo organizado, aprofunda cada vez mais nas relações que situam em lados opostos os 20% mais pobres que ganham 2,4% da renda brasileira e os outros 20% mais ricos que concentram 63,2% da mesma renda nacional. Economicamente isso fica bastante explícito em termos de injustiça social: provavelmente o grupo que “emporcalha” a cidade não chegue a fazer parte da média de cerca de 40 milhões de pessoas que vivem com menos de US$2 ao dia e dos 14,6 milhões que vivem com menos de US$1 ao dia.

Evidente que como principal figurão de um dos 10 maiores conglomerados globais do setor de cimentos, o empresário editorialista não vê problema em chamar de “sujeira urbana”, ao lado de placas publicitárias, lixo e urina, a população que paga na pele, da maneira mais violenta e visível, as conseqüências da escandalosa e desigual riqueza que ele, e seu grupo familiar, concentram.

Ou seja, para o rico e poderoso empresário, o que o incomoda “há anos” não é sobrevoar habitações precárias de pessoas que são amontoadas em qualquer lugar da cidade e são tratadas como animais, sofrendo toda a sorte de humilhações cotidianas, chegando ao cúmulo do extermínio físico, como na chacina perpetrada em agosto de 2004 com 8 vítimas fatais, que continua impune. Não o incomoda tampouco, que sua vasta e diversificada fortuna sirva para a consolidação do fascismo social na cidade de São Paulo e divida a cartografia urbana em zonas praticamente estanques, se não fosse o uso instrumental da pobreza. O que realmente incomoda o grande empresário é que pessoas estejam ali, a “banhar-se”, nas barbas do Carlos Gomes, provocando sujeira numa cidade, que se não bastasse o campo minado em termos de desigualdade social, ainda deve chamar para si, de acordo, com o último e prepotente parágrafo do Sr. Antônio Ermírio, a hegemonia econômica do País.

O fascismo social e higienista na prática: limpando a cidade e removendo indesejáveis

Aparato do Estado a serviço da "limpeza" desejada pela alta burguesia paulistana

De acordo com o dicionário Aurélio, que não tem um verbete para a palavra higienismo, limpeza, significa desde o que tem “qualidade de limpo e de asseado”, passando pela idéia de “correção, decência, pureza” até mostrar que a palavra poderia ser sinônimo de “desaparecimento total de qualquer coisa”, até mesmo uma “coisa bem-feita, bem-acabada, caprichada”. Sendo assim, o verbete limpeza cumpre também o papel da omissão de higienismo, uma vez que tal palavra, na bibliografia especializada poderia ser uma forma de “correção” em busca de um ideal de “pureza” que fizesse “desaparecer completamente” a característica de indesejáveis em certos indivíduos. No começo do século XX, por exemplo, a palavra higienismo acompanhava o projeto eugenista de certos sanitaristas que pretendiam trabalhar na criação de uma “raça pura”, de indivíduos bem-dotados que favorecessem os fatores sociais da tendência seletiva, ou em outras palavras, eugenia aqui era algo como vamos ajudar a “que vença o mais forte”.

Dessa forma, desde cedo, o “mais forte” já contava com uma ajudinha social, especializada em construir uma idéia moral de força e virtude ligada à limpeza, à ordem e outras palavras, que faziam parte de qualquer discurso nazista ou fascista que se julgasse sério. Assim, o biológico, foi sendo interpretado social e politicamente, com explícitos interesses econômicos. Herança do colonialismo, o discurso da ordem e da higiene foi se arrogando o poder de legislar sobre todos os mundos da vida, foi compartimentalizando compreensões acerca de nós mesmos, cerceando liberdades, incutindo a idéia de inferioridade em milhões e milhões de pessoas em todo o mundo.

Discurso poderoso que rapidamente percebeu o trunfo que tinha nas mãos: a padronização dos comportamentos através do mundo, o jugo do “homem branco” civilizador e da religião moral atuaram como armas poderosas a favor de uma conjuntura onde o sistema econômico emergia como a faceta mais importante contra o inferior que era preso, segregado e “limpado” dos espaços públicos. Esse indivíduo inferior, ainda hoje, é “encarnado”, pela moral hegemônica, nas pessoas negras, mulheres, pobres, indígenas, deficientes, loucas, moradoras de rua, gays, lésbicas e todas aquelas que não se enquadram às imposições do sistema econômico e, por isso, são designados como descartáveis.

Os instrumentos que utilizaram foram vários para sedimentar esse poderio, dos discursos higienistas, passando pelos campos de concentração europeus e as guerras de libertação nacional na África, lançou-se mão da violência, não apenas simbólica, mas que em muitos casos, culminava em extermínio total.

E aí é fácil entender porque atualmente limpeza e extermínio andam de mãos dadas. Vamos voltar um pouquinho, para entender como isso acontece hoje em São Paulo: já faz algum tempo, um sociólogo português, também bastante conhecido no Brasil, Boaventura de Sousa Santos, cunhou um termo, para representar, o que para ele contribuía sobremaneira para o crescimento estrutural da exclusão social: o fascismo social, que ele acabou definindo como diferente daquele fascismo dos anos trinta e quarenta, já que não acontece mais como um regime político mas sim sob a forma de um regime social. Para ele, o fascismo social também não sacrifica a democracia perante as exigências do capitalismo, mas fomenta esta última, até que não seja necessário, nem conveniente, sacrificá-la para promover o capitalismo.

Assim, nessa democracia de baixa intensidade, onde é possível aliar e utilizar a implementação de uma lei de limpeza urbana para aplicá-la a seres humanos é possível vermos (e lermos) opiniões, que não diferentes dos idos anos trinta, buscam arregimentar por meio da perspectiva econômica e da limpeza-extermínio (a xenófoba conclamação da cidade paulistana como responsável pelo progresso econômico e social do país) a simpatia daqueles que acriticamente se julgam superiores a tantos outros que sofrem as mazelas das desigualdades incansavelmente construídas por ultraempresários.

Para Boaventura, o fascismo social na verdade acontece na forma de vários fascismos, não apenas coordenados pelo Estado (fascismo estatal) mas também pelo próprio sistema financeiro (o fascismo financeiro dos grandes grupos econômicos), pelo fascismo da insegurança (podíamos pensar nas estratégias do governo americano que congrega em diversos níveis, várias formas de fascismo social, mas também nas medidas truculentas e racistas do governo carioca no Complexo do Alemão), o fascismo territorial (em São Paulo podemos ver como a segregação espacial é gritante e pouco democrática, basta olharmos para os condomínios fechados e as vilas de casas residenciais do Itaim e da Vila Olímpia cercada de seguranças particulares e vigilância eletrônica 24 horas por dia).

Contudo, o texto do Sr. António Ermírio de Moraes congrega, além de aspectos do fascismo territorial (quem pode estar na Praça Ramos de Azevedo), econômico e estatal, um novo aspecto: o fascismo-higienista.

A nova fase de aprofundamento da exclusão social, inaugurada pelo editorial do Sr. António Ermírio não diz respeito mais ao espólio do capital, uma vez, que como vimos essa população não tem acesso nem ao dólar diário para a sobrevivência, quanto mais a um leito do Hospital da Beneficência Portuguesa, mas também não diz respeito somente à segregação espacial, ao fascismo da insegurança incutida sabidamente na cabeça dos cidadãos, que já viam os moradores de rua como uma população “perigosa”.

O novo aspecto tratado no artigo que chamo de fascismo higienista traz consigo a idéia de que a ordem e a limpeza devem prevalecer para além da vida humana, fator de dignidade da população que vive nas ruas. Ao negar a essa população não só a possibilidade de ser reconhecida por suas expectativas de participar do contrato social, o fascismo higienista lhes nega a própria humanidade, fazendo com que assim, esta população possa estar a mercê da limpeza urbana, recolhidos pela Vega Sopave e despejados num lixão ou num aterro sanitário qualquer, apenas porque sua imagem não incomoda por estarem reivindicando direitos, justiça social ou lutando contra a iniqüidade e pela parte que lhes é devida no contrato social, mas apenas por estarem “sujando” a cidade com sua presença maltrapilha.

Constatação cruel e dolorosa, esse fascismo higienista, que trata agora como lixo quem foi excluído das promessas da modernidade neoliberal é uma forma de negar humanidade a quem criativamente se reinventa nas ruas colocando em marcha sonhos e expectativas apesar de todas as evidências contrárias.

Mas, talvez, essa constatação não seja dolorosa apenas para quem conhece a população de rua e sabe o quanto que lhe é devido nessa partilha indecorosa do bolo capitalista. Talvez mais dolorosa deva ser a constatação para o empresário, poderoso e fascista que toma consciência de sua própria inumanidade: ao ver-se confrontado com pessoas, que apesar de terem sido espoliadas de tudo, têm a dignidade de se levantarem e se limparem num gesto heróico de dignidade ele possa perceber quão ele é mesquinho e inumano. Uma vez que, confortavelmente em uma de suas mansões, se dá ao luxo de escrever que a cidade deve se livrar de pessoas, como quem se livra de cartazes.

Apesar dessas formas agressivas e estruturadas do fascismo, sabemos que o lugar onde o nosso caminhar encontrará liberdade, justiça e democracia não existe e que somos nós que teremos que criar. A população de rua, empresário, está à porta, atenta e organizada. Será necessário mais que o extermínio e a morte para calar esses milhões de mulheres e homens que teimam em dizer: estamos aqui, somos teu fruto! E escancaram que ou as coisas mudam ou será necessário mais que água, limpeza e morte para manter o sistema que o senhor diária e desesperadamente luta para remendar, com idéias de ordem e bajulações duplamente intencionadas, porque ruindo ele já está.

Rose Barboza é psicóloga e mestranda em Sociologia na Universidade de Coimbra/Portugal