Sobre a tragédia no Rio de Janeiro

por Diney Lenon de Paulo

A grande quantidade de irmãos cariocas que tiveram suas vidas destroçadas nesse início de ano, em meio ao tradicional período de chuvas acaba por levantar uma questão de suma importância. Seriam as centenas de vítimas mortas, desaparecidas e milhares de desabrigados parte de um longo processo histórico de abandono a avolumar as trágicas e sinistras estatísticas, ou seria um caso excepcional de grande repercussão e comoção nacional explorado de forma vazia pelos grandes meios de comunicação?

A resposta para essa complexa questão passa pela leitura sobre o padrão midiático que influencia o que se convencionou chamar de “opinião pública” no Brasil. Passa também pela historicização desse problema, que é um problema estritamente social, longe das questões metereológicas, naturais ou mesmo atemporais, metafísicas. Com essa perspectiva, o arcabouço sociológico servirá de parâmetro para a reflexão que se desenha sobre as causas da “tragédia carioca, versão 2011” e a forma como esta é construída junto à população através de uma enorme campanha midiática sincronizada, despolitizada e alienante.

Chega a 765 o número de mortos pelas chuvas no Rio de Janeiro, essa é a manchete de destaque num dos maiores e mais acessados portais da internet no dia 24 de janeiro, duas semanas após o início desse novo capítulo de uma “velha novela”. Alguém pode se perguntar: o que tem de mais nessa manchete? Os números? Seriam mais? Menos? Ah, se esqueceram dos 417 desaparecidos e que são mais de 22 mil novos "sem teto"! Não, não há nenhum erro gramatical, mas sim uma visão embaçada da questão. A frase atribui à chuva a causa das mortes, naturalizando uma questão estritamente política, social.

Ao sintonizar o noticiário televisivo nesses dias não há outra manchete que encontre maior destaque senão “as chuvas”. É interessante notar que geralmente os jornais televisivos abrem suas edições com longas matérias sobre a situação na região serrana carioca, dando algum destaque aos estragos ocorridos também na região do Sul de Minas, mas nada próximo da catástrofe litorânea. Eis que ao término da matéria de teor comovente, com uso exorbitante de tragédias particulares a sequência “automática” se dá pela apresentação da “previsão do tempo”. Essa seqüência tem um sentido, um objetivo claro: associar a tragédia que comove aos fenômenos climáticos. Assim não é difícil imaginar o comentário tão simplista quanto a leitura da questão: Meus Deus, coitada dessa gente, ainda vem mais chuva!

A importância das Ciências Sociais numa sociedade em que sua elite não permite o pensamento crítico é reforçada nesses momentos. Não é a chuva causadora da tragédia e sim a forma como a sociedade se permite desenvolver. É claro que as casas e vidas destroçadas estavam em locais totalmente inadequados, em morros, próximos de rios sem vazante, encostas. Levantamento da Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro conclui que cerca de 50% das casas na Região Serrana estão em áreas de risco. E qual o planejamento urbano, qual a política pública que possibilita essa situação? De pronto a resposta é certeira: nenhum!

Se em 2010 foram 283 mortes no Rio de Janeiro, 53 mortos em Alagoas e Pernambuco, em 1997 foram 82 mortos em Minas Gerais, 1979 foram 246 cidadãos mineiros e em 1967 foram mais de 400 vítimas paulistas pode-se concluir que essa tragédia irá se somar às estatísticas trágicas da ausência de políticas públicas e ordenamento do espaço urbano. Legislação existe, conhecimento científico também, mas ambos esbarram no interesse e prioridade política.

A Lei Federal nº 6766, de 1979 já evidenciava a necessidade de se promover a organização do espaço e a ocupação deste em locais providos de toda a estrutura dos serviços públicos, com capacidade de escoamento das águas pluviais, dentre outros. A lei ainda prevê  em seu terceiro artigo, parágrafo único, a proibição de parcelamento do solo:

        I - em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas;

      II - em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados;

     III - em terreno com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento), salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes;

    IV - em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação;

  V - em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção.

Lei Federal de 1979 garante o uso e a ocupação racional do solo

Mesmo diante da legislação interesses mesquinhos e especulativos prevalecem e se sobrepõem aos interesses coletivos. Por falta de espaço adequado para construção de suas moradias, muitas famílias procuram lugares que o “mercado imobiliário” ainda não se apoderou e acabam por constituírem as enormes áreas de risco. Um exemplo claro dessa questão é o bairro do Morro do Bumba, em Niterói, que se construiu por sobre um lixão e que contava com mais de 50 casas e vários comércios. O solo naquela região havia perdido a capacidade de absorver a água da chuva e o resultado foi a total destruição das casas com os deslizamentos e a enchente.

Joseph Stálin, Presidente da URSS, certa vez afirmou que: a morte de milhares pode se tornar uma mera estatística e a morte de uma pessoa, muitas vezes se torna comoção nacional. No caso da Região Serrana, as duas perspectivas dadas no pensamento do líder soviético se complementam perfeitamente, pois milhares foram as vítimas, não só mortas, desaparecidas, mas que tiveram suas vidas arrasadas, com um pequeno diferencial, os ricos foram pra hotéis, outras casas, ou mesmo não estavam nas regiões de risco, já os pobres, que “pouco ou nada tinham”, paradoxalmente “perderam tudo”.

A grande imprensa insiste em apresentar a questão como um problema climático. No sítio oficial da Rede Globo de Televisão a manchete não deixa dúvidas: “maior tragédia climática da história do país”. Há ainda na página entrevista com especialistas em climatologia citando, inclusive, o fenômeno La Niña. Para não faltar a tradicional culpabilização do indivíduo há ainda entrevistas de “experts” culpando as vítimas pela sua própria desgraça de “terem escolhido” morar em morros somando a “crítica aos governos” por não retirarem essas famílias dos locais.

Toda ajuda nesse momento é bem vinda

Retrato dos abrigos

A tônica comovente serve também de anestésico da consciência e as "doações" (necessárias e urgentes, sem dúvida!) finalizam a "leitura" sobre a questão. fica nítido que estao, aos olhos e ditames midiáticos, é natural e depende agora da caridade e em nenhum momento a questão política vem à tona, como um movimento ou articulação social para a tão aclamada reforma urbana. A caridade nesse momento é um valor inestimável, contudo não se aproxima do centro do problema e de sua solução.

Há, com certeza, também, um peso considerável das questões climáticas e geográficas, como desmatamento, ocupação e urbanização de áreas de grande absorção e até aquecimento global, porém todas essas questões envolvem decisões políticas. A construção da legislação se faz pela política e a aplicação destas sobretudo. Pela grande formadora da "opinião pública" a população fica restrita às lágrimas, esmolas e esperanças.

O que não se pode continuar nesse país é tentar culpar o desgraçado pela sua desgraça e desfocar a questão central que faz dessas tragédias uma constante estatística de mortos, desabrigados e lágrimas de comoção nacional. Não basta culpar o clima, somar os mortos e alimentar os sobreviventes com sobras de guarda-roupa em galpões chamados de abrigos. Trata-se, pois, de uma questão de dignidade  nacional, ou se abrem os olhos para a raiz do problema ou 2012 a estatística crescerá e os corações se sentirão, novamente, amargurados diante das "forças maiores da vingativa natureza".

Proteste Já em Poços de Caldas.

Devido aos muitos pedidos, quem não viu, aproveite!

Habeas Corpus - 1/3

       Pensar do direito à vida e o direito ao aborto relacionados, acima de tudo, ao direito da mulher. Esse é o foco central desse documentário produzido em 2005 por Débora Diznie e Ramon Navarro em Morrinhos, no interior de Goiás.

       Até que ponto uma pessoa, sentada no conforto de seu escritório pode decidir sobre a vida de uma jovem e deixá-la sofrer em nome de uma moral arcaica? Algumas perguntas surgem das imagens marcantes do belo documentário que coloca em questão a justiça, a religião e o direito à vida.

       Para baixar esse vídeo, clique aqui

Habeas Corpus - 2/3

Habeas Corpus - 3/3

Direita conservadora avança nos EUA: Intolerância e Xenofobia

por Diney Lenon de Paulo

Introdução

O atentado ocorrido no último dia 8 em Tucson, Arizona chamou a atenção do mundo para o que vem ocorrendo na política dos EUA durante os últimos anos. Vítimas de um jovem de 22 anos, Jared Lee Loughner, dezenas de pessoas foram alvejadas com tiros durante um ato político liderado pela congressista democrata Gabrielle Giffords, que se encontra hospitalizada, enquanto 6 outras pessoas morreram.

Esse trágico episódio tem um significado maior do que a grande mídia tem tentado passar ao se referir superficialmente sobre o jovem terrorista, faltando esta pouco para caracterizá-lo como um novo Marc Chapman, assassino do beatle rebelde John Lennon. Não se trata de um ato isolado de um jovem desequilibrado que teve acesso à arma dentro das formalidades legais daquele país, mas sim do reflexo de um movimento político que cresce a cada dia e tem ligações intrínsecas com a política de Obama, com suas promessas de campanha não cumpridas e com a habilidade de setores conservadores e absorver o capital político de um sentimento de descontentamento geral que se alastra nas terras do Tio Sam.

Para se compreender então o que se passa nos EUA e que acabou por contribuir para a execução do atentado terrorista do Arizona é necessário voltar a 2008, ano de eleição do primeiro presidente negro da história dos Estados Unidos da América. Essa eleição representou uma vitória dos democratas carregada de simbolismo e de expectativas de mudanças. É necessário compreender essencialmente o contexto histórico, político e econômico que possibilitou a vitória da pretensa “mudança” que não se realizou, frustrando enorme parcela da população, em especial jovens e latinoamericanos.

Nesse sentido, todo o desenrolar da política estadunidense nesses últimos anos, com o surgimento de movimentos ultra-conservadores e a perda de prestígio e poder no Congresso por parte dos democratas no final de 2010 e a ação de Jared Lee Loughner estão interligados, sendo partes de um mesmo processo.

Sim, nós podemos! 

Yes we can!

Novembro de 2008, um homem de origem muçulmana, filho de um queniano se elege presidente da maior potência econômica e militar da história da humanidade num momento de crise econômica. Barack Hussein Obama assume em meio às expectativas que sua campanha havia lançado, prometendo uma política externa diferente de seu antecessor, o republicano George W. Bush, com a retirada das tropas do Iraque e do Afeganistão e também uma política interna menos rígida para com os imigrantes, defendendo a pesquisa com células tronco, o aborto e a reforma do sistema de saúde com vistas a torna-lo acessível aos mais de 30 milhões de estadunidenses desprovidos desse direito.

Com maioria na Câmara dos Representantes e no Senado tem o poder de implementar seu projeto, contudo, diante de uma crise resultante da especulação imobiliária que afetou todo o sistema financeiro passou a enfrentar a maior crise do país desde a depressão de 1929. Com altas taxas de desemprego e queda de consumo adota medidas que acabam por desagradar a maioria da população, como o Plano de Resgate Econômico (um pacote de U$ 800 bi a banqueiros); Lei de Reinvestimento dos Estados Unidos de 2009 (uma lei que possibilita o Estado a investir em setores da economia, contrariando princípios liberais). Obama também não cumpre sua promessa de retirar as tropas do Iraque e Afeganistão atendendo ao lobby dos maiores contribuintes financeiros das eleições estadunidenses, os intocáveis e respeitados integrantes da indústria bélica.

Diante da recessão, desemprego e descontentamento os republicanos avançam com seu discurso oposicionista e figuras de destaque ganham espaço na grande imprensa ianque, como a ex-candidata a vice-presidente de John MacCain, Sarah Palin. Com grande espaço no canal Fox News, de alcance nacional, de propriedade da família Bush, Palin passa a liderar um movimento conservador que vai além do Partido Republicano, que defende valores semelhantes ao fascismo. Desgostosos com as promessas não cumpridas do presidente Obama, muitos estadunidenses aderem a este movimento, que hoje conta com a simpatia de pelo menos 30% da população daquele país, segundo pesquisas recentes.

Sarah Palin

De ex-Missa Alaska a líder do Partido do Chá

Desde a eleição de 2008 Palin já despontava como grande figura conservadora do Partido Republicano. Ex-governadora do inexpressivo estado do Alaska, a ex-Miss daquele estado marcava presença no cenário político com seus discursos incisivos fazendo com que o próprio candidato a presidente derrotado MacCain lhe tecesse elogios: “ela é uma nova e impressionante voz do nosso partido para as reformas e os princípios que sempre foram nossa maior força. Todos acompanharemos ansiosos e com grande interesse o seu futuro serviço ao Alaska, ao Partido Republicano e ao nosso país”.

Com amplo espaço nos grandes meios de comunicação, Palin lança dois livros que figuraram entre os mais vendidos, Going Rogue: Na American Life (Rebelando-se: uma vida estadunidense), um autobiografia que vendeu 2 milhões de cópias e America by Heart: Reflections on Family, Faith and Flag (América de cor: reflexões sobre família, fé e bandeira). Palin consegue grande projeção em todo o país e passa a difundir idéias ultra-direitistas, criticando as ações do governo Obama, principalmente as que vão de encontro aos valores conservadores da sociedade americana, chegando a classificar o Presidente como “um homem fraco”.

Inspirado no precursor da independência americana, o movimento de colonos do século XVIII contra o monopólio da Companhia das Índias Ocidentais sobre o comércio do chá ocorrido em Boston, o Tea Party, ou Partido do Chá surge nesse contexto como movimento ultra-conservador. Palin se coloca como grande líder do movimento, que em 2009 gera vários protestos por todo o país. As principais críticas do movimento se concentram em questões econômicas, principalmente contra o déficit fiscal, que fechou 2010 em aproximadamente U$ 1,5 bi e somado à dívida pública se aproxima à cifra de U$ 14 bi.

Junto à crítica econômica o Tea Party faz oposição à proposta de reforma do sistema de saúde proposta por Obama e considera inaceitável qualquer proposta de controle da poluição industrial e também se opõe à proposta de se estabelecer julgamentos a “terroristas” nos mesmos moldes jurídicos a “cidadãos comuns”. No âmbito da moral, o Tea Party se opõe firmemente ao aborto, ao casamento homossexual, aos imigrantes e à pesquisa com células tronco. O “Partido do Chá” se configura como um movimento forte e crescente que tenta levar o partido republicano e a sociedade americana como um todo mais para a direita e a ineficácia e descumprimento das promessas de Obama só contribuem para esse objetivo.

Obama: de uma grande promessa para uma enorme decepção

Obama perde força no Congresso.

Na história política dos Estados Unidos nunca um Presidente, ou partido governante perdeu tanto poder nas eleições parlamentares como nas ocorridas em novembro passado. Os Democratas que somavam maioria na Câmara dos Representantes agora contam com 193 congressistas e os Republicanos têm a vantagem de contarem com 242 cadeiras. No Senado ainda há maioria democrata, contudo bem menor, 4 senadores a mais, sendo 51 a 47 a configuração atual.

Um dos fatores que contribuiu para a vitória republicana, segundo analistas políticos especialistas no assunto se deve ao fato da grande abstenção de jovens e latinoamericanos que em 2008 foram decisivos na vitória de Obama. O Presidente democrata não conseguiu aprovar sua lei que visava abrir as portas para a legalização da situação de milhões de imigrantes e isso está associado ao forte desemprego gerado pela crise econômica que também fortaleceu o discurso xenofóbico dos republicanos e do Tea Party, que apoiou, através de Sarah Pelin 31 candidatos republicanos e elegeu 20 destes.

Xenofobia e intolerância crescem nos EUA

Um país dividido entre conservadores e ultra-conservadores

Não é por acaso que o atentado terrorista ocorrido no último dia 8 se deu no estado do Arizona. Este estado tem sido um dos líderes do movimento Tea Party. Um exemplo de sua guinada ultra-conservadora é a Lei Anti-Imigrante, que reprime imigrantes ilegais e que tem causado protestos de militantes dos direitos humanos ao mesmo tempo que tem tido apoio de muitos americanos amedrontados com o fantasma já constante do desemprego.

A morte da deputada Gabrielle Giffords e do Juiz federal John Roll são reflexos desse contexto político de recessão não meramente econômica, mas política dos EUA. Roll era um juiz federal indicado, paradoxalmente, por John Maccain, mas era considerado um jurista “aberto” e muito liberal para as linhas conservadoras do Tea Party. O que se tem claro dessa tragédia é que o mal pode ser ainda maior diante do avanço desse movimento ultra-direitista, podendo levar não só republicanos para uma posição mais conservadora, mas todo o sistema político.

A forma como Jared Lee Loughner se portou diante de um Tribunal Federal, logo após o atentado, firme, convicto da “justiça de seu ato” é sinal de que não se trata de um “psicótico” nos moldes hollywoodanos  e sim de um jovem ideologicamente comprometido com os valores da intolerância. Quando do seu discurso de condolências às vítimas do atentado, Obama foi claro ao pedir “união” aos americanos, pois bem sabe que o que está se desenvolvendo em seu país é um movimento que pode se projetar como um novo fascismo.

O Tea Party tem conquistado parcela da amedrontada classe média americana

Não Pise em mim!

Resta aos sobreviventes da ditadura estadunidense buscar furar o bloqueio ideológico a forjar um movimento contra-ideológico para resguardar os valores humanos da própria diversidade humana. Criticar a crise, buscando a sua raiz também é essencial para que o país de maior projeção e poder político mundial não entre numa trajetória ainda mais conservadora, que poderá irá refletir no maior belicismo e imperialismo diante dos povos do mundo.

Sarah Pelin, que após o atentado retirou de sua página na internet a foto de democratas que apoiavam a reforma do sistema de saúde, inclusive de Gabrielle Giffords, sob a mira de uma arma, ao que tudo indica seguirá liderando o movimento conservador rumo às eleições de 2012 com amplo apoio da imprensa conservadora americana. Do seu nacional-populismo conservador não se pode negar, é sedutor e poderá ainda envolver grande parcela da população, o que representa perigo para já famigerada democracia ianque.

Obama, que ainda possui a maioria no Senado e o poder de veto se encontra numa encruzilhada, pois pode ainda buscar apoio para implementar seus alardeados projetos e propostas de campanha, dentre os quais a polêmica reforma do sistema de saúde. Para tanto, deverá fazer um “malabarismo político” para “conquistar” muitos congressistas, inclusive os que receberam U$ 68 mi em suas campanhas eleitorias de empresas de plano de saúde contrárias ao projeto.

Infelizmente, ao que tudo indica, o presidente que vendeu o sonho possível deverá se manter como refém de um conservadorismo republicano e das amarras institucionais, abrindo ainda mais o caminho para novos atos de intolerância como do do Arizona. E o que se pode vislumbrar do movimento do partido do chá são novos Jared Lee Loughner que estão a caminho, esbravejando: dont tread on me!

A estrangeirização da propriedade fundiária no Brasil

Por Sérgio Sauer e Sérgio Pereira Leite*

Da Agência Carta Maior

Estamos assistindo nos últimos tempos a um crescimento do interesse e busca por terras em todo o mundo, especialmente em razão da demanda por alimentos, agroenergias e matérias primas. Segundo recente estudo do Banco Mundial, de 2010, a demanda mundial por terras tem sido enorme, especialmente a partir de 2008, tornando a “disputa territorial” um fenômeno global. A transferência de terras agricultáveis (ou terras cultivadas) era da ordem de quatro milhões de hectares por ano antes de 2008. Só entre outubro de 2008 e agosto de 2009, foram comercializados mais de 45 milhões de hectares, sendo que 75% destes na África e outros 3,6 milhões de hectares no Brasil e Argentina, impulsionando aquilo que se convencionou chamar, na expressão em inglês, de “land grabbing”.

Uma constatação fundamental do estudo do Banco Mundial é que o crescimento da produção agrícola e, conseqüentemente, das demandas e transações de compra de terras, se concentra na expansão de apenas oito commodities : milho, soja, cana-de-açúcar, dendê (óleo), arroz, canola, girassol e floresta plantada. A participação brasileira se dá fundamentalmente nos três primeiros produtos. Melhores preços dos agrocombustíveis e os subsídios governamentais levaram à expansão desses cultivos. Em 2008, a estimativa era de 36 milhões de hectares a área total cultivada com matérias-primas para os agrocombustíveis no mundo, área duas vezes maior que em 2004. Deste total, 8,3 milhões de hectares estão na União Européia (com cultivo de canola), 7,5 milhões nos Estados Unidos (com milho) e 6,4 milhões de hectares na América Latina (basicamente com cultivos de cana no Brasil).

Ainda segundo o mesmo documento, em torno de 23% do crescimento da produção agrícola mundial se deu em função da expansão das “fronteiras agrícolas”, apesar de que o aumento mais expressivo (cerca de 70%) da produção é resultado do incremento da produtividade física. As razões dessa expansão da produção (e também do volume das transações de terras) foram: a) demanda por alimentos, ração, celulose e outros insumos industriais, em conseqüência do aumento populacional e da renda; b) demanda por matérias-primas para os agrocombustíveis (reflexo das políticas e procura dos principais países consumidores), e c) deslocamento da produção de commodities para regiões com terra abundante, mais barata e com boas possibilidades de crescimento da produtividade.

Um dos dados mais significativos neste estudo do Banco Mundial é a caracterização dos atuais demandantes de terras no mundo: a) governos preocupados com o consumo interno e sua incapacidade de produzir alimentos suficientes para a população, especialmente a partir da crise alimentar de 2008; b) empresas financeiras que, na conjuntura atual, encontram vantagens comparativas na aquisição de terras e, c) empresas do setor agroindustrial que, devido ao alto nível de concentração do comércio e processamento, procuram expandir seus negócios.

Após a crise dos preços dos alimentos, em 2008, e das previsões de demanda futura, não é surpreendente o crescente interesse de governos – puxados pela China e por vários países árabes – pela aquisição de terras para a produção de alimentos para satisfazer o consumo doméstico. Chamam a atenção, no entanto, os investimentos do setor financeiro, historicamente avesso à imobilização de capital, especialmente na compra de terra, um mercado caracterizado pela baixa liquidez.

Na mesma perspectiva do levantamento do Banco Mundial, estudos encomendados pelo Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do governo brasileiro, mostram que houve um crescimento significativo de investimentos estrangeiros diretos (IEDs) totais no Brasil a partir de 2002 (107% entre 2002 e 2008, passando de 4,33 a 8,98 bilhões de dólares no mesmo período). Segundo o jornal O Globo, o IPEA mostrou que os IEDs no setor primário brasileiro passaram de US$ 2,4 bi, em 2000, para US$ 13,1 bi, em 2007, sendo que a alta de 445% foi puxada pela mineração, que respondeu por 71% do total recebido nesse último ano. Também houve crescimento da participação externa nas atividades agropecuárias como, por exemplo, no cultivo da cana-de-açúcar e da soja e na produção de álcool e agrocombustíveis, especialmente por meio da compra e fusões de empresas brasileiras já existentes.

Apesar de não existir um levantamento mais sistemático, é possível concluir que esses investimentos estrangeiros no setor primário brasileiro resultam também na aquisição de muitas terras. De acordo com levantamento realizado pelos estudos do NEAD, no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), existiam 34.632 registros de imóveis em mãos de estrangeiros em 2008, que abarcavam uma área total de 4.037.667 hectares, números bastante expressivos considerando-se que não abrangeu o “período da corrida por terras” após crise de 2008. Deve-se ressaltar que mais de 83% desse total são imóveis classificados como grandes propriedades (acima de 15 módulos fiscais).

Utilizando diferentes fontes de informações, inclusive pesquisas no SNCR, mas também empresas de consultoria no ramo, os jornais de circulação nacional vêm publicando, desde meados dos anos 2000, dados sobre este processo de aquisição de terras por estrangeiros no Brasil. Em matéria do dia 02/11/2010, a partir de análises do Cadastro do INCRA, a Folha voltou a divulgar o avanço sobre as terras pelo capital estrangeiro. Segundo a reportagem, “empresas e pessoas de outros países compram o equivalente a 22 campos de futebol em terras no Brasil a cada uma hora. Em dois anos e meio, os estrangeiros adquiriram 1.152 imóveis, num total de 515,1 mil hectares”.

Este interesse global por terras (relativamente abundantes) da América Latina (especial destaque ao Brasil, Argentina e Uruguai) e da África subsaariana tem provocado uma elevação dos seus preços. Constatado pelo citado estudo do Banco Mundial, o aumento de preço das terras brasileiras também vem sendo regularmente anunciado pela grande imprensa. No entanto, não há estudos sistemáticos capazes de oferecer um panorama nacional – ou mesmo regional – das transações e preços, sendo que as notícias são ilustradas com levantamentos de casos exemplares e dados locais, municipais ou regionais.

Segundo o jornal O Valor, os projetos sucroalcooleiros implantados entre 2008 e 2010 provocaram a valorização das terras nas regiões de expansão dos cultivos de cana-de-açúcar, especialmente nas novas “fronteiras”, localizadas principalmente nos Estados de Tocantins, Goiás, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, com índices que chegam até a 33% de majoração nos preços. Dados sobre o comportamento do mercado de terras, calculados pelo Instituto FNP para várias regiões brasileiras, corroboram as informações da imprensa sobre aumentos nos preços dos imóveis rurais em áreas de expansão das monoculturas (soja e cana, sobretudo).

Por outro lado, é fundamental ter presente que parte significativa dos investimentos estrangeiros é financiada com recursos públicos, especialmente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Fundo Constitucional do Centro Oeste (FCO). Estes empréstimos e incentivos fiscais estão sendo alocados principalmente em regiões de expansão do cultivo de cana e produção de etanol (Centro-Oeste) e soja (Centro-Oeste, Amazônia, Bahia e Tocantins).

O crescente volume de aplicações estrangeiras em terras brasileiras tem sido objeto de manifestações contrárias, inclusive, de segmentos representativos do chamado “agronegócio” brasileiro, bem como de editoriais da grande imprensa. É interessante notar que mesmo nesses setores que advogam uma perspectiva “pró-mercado”, há claramente uma posição de alerta com a quantidade de terras sendo adquiridas por estrangeiros, distanciando-se portanto das recomendações do estudo do Banco Mundial, mais voltado a explorar as janelas de oportunidades dessas novas áreas por meio do que vem sendo denominado de “investimentos responsáveis”.

Em uma perspectiva distinta, o Executivo Federal, a partir da preocupação com uma possível perda de soberania territorial, solicitou que a Advocacia Geral da União (AGU) fizesse uma revisão do Parecer GQ nº 181, publicado em 1998, que desmobilizou qualquer forma de controle efetivo sobre a aquisição de terras por parte de empresas estrangeiras no Brasil. De acordo com os termos do documento da AGU, desde os pareceres anteriores, de 1994 e 1998, “...o Estado brasileiro perdera as condições objetivas de proceder a controle efetivo sobre a aquisição e o arrendamento de terras realizadas por empresas brasileiras cujo controle acionário e controle de gestão estivessem nas mãos de estrangeiros não-residentes no território nacional”.

Diante da conjuntura atual de uma crescente demanda por terras e da constatação de que o INCRA não possui mecanismos concretos para efetuar um controle adequado das compras de imóveis rurais, o grupo de trabalho formado para avaliar tal situação concluiu que era necessária a “revisão dos pareceres de modo a dotar o Estado brasileiro de melhores condições de fiscalização sobre a compra de terras realizada por empresas brasileiras controladas por estrangeiros”.

A AGU publicou então o Parecer nº LA-01, de 19 de agosto de 2010, o qual re-estabeleceu possibilidades para limitar, ou melhor, para regulamentar os processos de estrangeirização das terras no Brasil. Este documento legal retoma a Lei nº 5.709, de 1971, afirmando que a mesma deve ser acolhida pela Constituição de 1988. Esta lei foi criada para regulamentar a compra de terras por estrangeiros, estabelecendo o limite máximo de compra em 50 módulos (art. 3º), sendo que a soma das propriedades de uma pessoa estrangeira não pode ultrapassar a um quarto (¼) da área do município (art. 12).

Sem desmerecer a importância jurídico-legal de tal parecer, cujo anúncio causou boa impressão em determinados circuitos internacionais ao mostrar a possibilidade de ação efetiva do Estado em área tão estratégica, a solução do problema não se materializa com a referida publicação. Primeiro, há problemas no próprio conteúdo da Lei 5.709 como, por exemplo, o limite de 50 módulos ou a restrição a um quarto da área do município, pois há municípios imensos no Brasil, especialmente nas regiões Norte e Centro-Oeste, principais alvos da busca por terras e expansão do agronegócio. No entanto, tal iniciativa, abre um caminho para que essa discussão ganhe maior espaço e amplitude no país.

A problemática fundiária transcende em muito ao problema do “land grabbing”, que pode envolver desde a “grilagem ou arresto de terras” até transações comerciais propriamente ditas, uma reação aos efeitos negativos da corrida por terra e a conseqüente estrangeirização. É fundamental não esquecer os históricos níveis de concentração da propriedade da terra no Brasil, novamente corroborados pelo Censo Agropecuário de 2006. Essa concentração fundiária não será revertida somente com adoção de mecanismos de controle da aquisição de terras por estrangeiros, pois a esmagadora maioria das grandes propriedades está nas mãos de poucos brasileiros, o que torna cada vez mais urgente a adoção de políticas redistributivas e de ordenamento territorial, como, por exemplo, a reforma agrária e o reconhecimento das terras pertencentes à populações indígenas e tradicionais.

Sérgio Sauer é professor da Universidade de Brasília (UnB), na Faculdade de Planaltina (FUP) e na pós-gradução do Propaga e Relator Nacional do Direito Humano a Terra, Território e Alimentação - Plataforma DhESCA Brasil.

Sérgio Pereira Leite é professor do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ) e Coordenador do Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura (OPPA

Brasil e Haiti. Entre tanques e mandiocas

Por Diney Lenon de Paulo

     O Haiti é um pais situado no Caribe, com uma área de aproximadamente 27 mil Km² onde sobrevivem mais de 9 milhões de pessoas, 95% das quais, negras vivendo na mais absoluta miséria.

     Esse país é referência há muito tempo em questões de pobreza e problemas sociais, mas desde 2010, com o terremoto que ceifou a vida de mais de 200 mil pessoas, ou mais adiante para nós brasileiros, desde 2004, quando o Brasil resolveu impulsionar sua luta pela cadeira no Conselho de Segurança da ONU, é um dos focos centrais da política externa pseudo-imperialista tupiniquim.

     Acontece que no segundo ano do primeiro mandato do Presidente Lula, o Brasil assumiu a liderança da missão militar das Nações Unidas naquele país, vendendo a imagem de “bom moço” para a comunidade internacional num momento de crise institucional provocada por um golpe de estado orquestrado pelos governos estadunidense e francês. O Brasil desde então comanda a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti, a MINUSTAH.

A MINUSTAH é composta por mais de 6 mil soldados

liderados pelo Brasil desde 2004

     Jean Bertrand Aristide, Presidente democraticamente eleito pelo povo haitiano sofreu um golpe de estado em 29 de fevereiro de 2004. De origem religiosa, é considerado pelos seus apoiadores um seguidor da teologia da libertação. Aristide afirma ter sido seqüestrado por militares estadunidenses e retirado à força do poder e desde então vive refugiado na África do Sul. Segundo seu advogado, Ira Kurzban, o que houve no Haiti em 2004 não foi uma rebelião, mas um golpe de estado operado e equipado pelos serviços de inteligência dos Estados Unidos depois que a CIA selecionou um grupo de pessoas treinadas na República Dominicana. Contudo, o que nos interessa nesse artigo é a participação do Brasil no Haiti após esse episódio polêmico.

     Com o golpe de estado, grupos apoiadores de Aristide entram em confronto com as milícias desestabilizadoras e o país submerge em uma crise institucional em meio à secular crise humanitária. O mundo volta seus olhos para esse pequeno pais das Antilhas de grande importância estratégica. A ONU prontamente, como tem feito nas última décadas, assume seu papel de mantenedora dos interesses imperialistas e aprova o envio de uma missão militar para a “garantia da segurança” e estabilidade naquele país. É nesse momento que a política externa lulista se habilita a comandar as tropas da MINUSTAH.

Em 29 de fevereiro de 2004, o primeiro Presidente democraticamente

eleito no Haiti é derrubado através de um golpe de estado orquestrado por Washington

     Um país arrasado economicamente, cujo eixo econômico é focado na agricultura e nos serviços e com baixo índice de industrialização, o Haiti historicamente detém uma balança comercial desfavorável, mantendo relações comerciais essencialmente com os Estados Unidos, servindo para este de celeiro de mão-de-obra barata, semi-escrava, para a produção de vestuário e consumidor de algodão e cereais. Cerca de 66% do que era exportado em 2009 pelo Haiti tinha destino solo ianque e deste país chegava 45% das importações haitianas. Nesse ritmo, a balança comercial fechou o ano 2009, pouco antes da catástrofe sísmica, o Haiti tinha um déficit de 1,4 bilhões de dólares, ou 21% do seu Produto Interno Bruto.

     O General Augusto Heleno Ribeiro Pereira foi escolhido para ser o comandante da MINUSTAH, que abarca mais de 6000 soldados de Argentina, Benin, Bolívia, Brasil, Canadá, Chade, Chile, Croácia, França, Jordânia, Nepal, Paraguai, Peru, Portugal, Turquia e Uruguai. Em 2006 o General Urano Teixeira da Matta substitu o primeiro comandante, mas um ano depois é encontrado morto em seus aposentos, segundo relatos oficiais cometera suicídio. Outros comandantes passaram pelo posto sendo hoje, o General Floriano Peixoto Vieira Neto o comandante da missão.

General Augusto Heleno, Comandante das forças

militares que ocuparam o Haiti em 2004

     O Brasil, após assumir o comando da missão militar da ONU e depois de 20 anos passa a firmar acordos bilaterias com o Haiti, sendo o Acordo de Cooperação Técnica e Científica para a Implementação do Projeto de Desenvolvimento da Cultura da Mandioca um dos acordos de maior destaque nesse momento de retomada de “parcerias”. Além dos 1200 militares brasileiros em solo haitiano para a manutenção da “ordem” após o golpe de 2004, o Brasil também passou a desenvolver parcerias na área técnico-científica com este país e tem, a princípio, como eixo, a “tecnologia” da produção de mandioca!

     Entre 2004 e 2010 foram 18 acordos bilaterais, o que tem impulsionado o comércio dos países. Cana-de-açúcar, papel, madeira e carnes lideram o topo das exportações brasileiras para aquele famigerado país arrasado historicamente pela rapina imperialista. Com o terremoto de 2010, o Brasil tenta assumir a liderança de um movimento de doações internacionais entre países para a “reconstrução” do Haiti. Durante a Conferência Internacional de Doadores para o Haiti, realizada nos Estados Unidos em março de 2010, o governo brasileiro assumiu o compromisso de doar 172 milhoes de dólares, mas em abril efetuou a doação de pouco menos de 1/3 do propagado.

Ministro Celso Amorim durante Conferência

Internacional de Doadores para o Haiti

     O fato é que o Brasil assumiu uma missão militar internacional num contexto golpista e desde a ocupação as tropas da MINUSTAH têm sido alvo de críticas de movimentos sociais, sindicatos e ong’s haitianas pelos excessos cometidos e pela nulidade de suas ações no sentido de melhorar a vida dos haitianos. Economicamente tem sido positivo o conjunto de ações do governo brasileiro junto ao Haiti e politicamente o Brasil tem tido destaque internacional nessa missão dentro de uma perspectiva de projeção rumo ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, mas sem considerar sua posição também imperialista naquele país.

     Durante os meses que sucederam a catástrofe de fevereiro de 2010 diversas foram as iniciativas de ajuda humanitária, campanhas internacionais, contudo, após o alarde midiático, restou um país destroçado e ocupado militarmente, sem as condições mínimas de construir sua história de forma autônoma e independente. Blindados e metraladoras não têm mudado a realidade do povo haitiano e a cada dia que passa a situação se torna mais insustentável.

Tropas da MINUSTAH reprimindo a população haitiana

  

A última tragédia que assola o país é uma epidemia de cólera que afeta todos os cantos do país, silenciosa e sem alarde internacional. Poucos são os países que mantém ajuda contínua àquele país, dentre estes, há de se destacar Cuba, que tem sido o principal parceiro para o combate à epidemia e outras doenças. Nas palavras do Presidente René Preval:

                        Hoje Cuba, apesar de suas dificuldades, é o país que mais ajuda o Haiti.Cuba está presente antes mesmo do terremoto atuando na área da educação e na saúde e depois do que houve em 2010 está mais presente. Cuba formou mais de 500 médicos haitianos e não estamos longe de ter nos próximos dias 1500 profissionais da área de saúde atuando nas áreas mais longinquas de nosso país atuando nessa luta contra o cólera e outras doenças. Essa ajuda é a mais efetiva e mais eficaz que temos tido.

     Essa declaração reforça o que afirmou o ex-Representante Especial da Organização dos Estados Americanos, senhor Ricardo Seitenfus ao criticar a forma de atuação brasileira no Haiti: “O Haiti não pode simplesmente ser objeto ou coadjuvante da sua própria história. O Haiti tem de estar no centro da sua história”. Após essa declaração feita no começo de dezembro passado Seitenfus foi afastado de suas funções pelo governo brasileiro. Sobre seu afastamento, afirma: “Tenho impressão que não falei inverdades. O Haiti não precisa de tantos soldados. O Haiti precisa de engenheiros, técnicos e desenvolvimento socioeconômico”.

Mais de 15 mil hospitalizados por uma doença

que pode levar anos pra ser sanada

     Cabe ao Brasil rever sua posição em relação ao Haiti e não focar sua ação no aspecto militar e econômico, pois é fato que nosso país tem feito o “serviço sujo” dos interesses do capital com aspirações políticas imperialistas. O Brasil se encontra numa encruzilhada, liderando uma ocupação militar que não surte efeitos concretos na vida dos haitianos e a cada dia é mais constrangedor  sua ação diante de ações humanitárias de grande reflexo social, como o exemplo do bravo e heróico povo cubano, que mesmo diante de suas enormes dificuldades e sem interesses meramente comerciais ou de projeção política é o principal país atuante na área de saúde no Haiti.

Mais de 500 haitianos formados na Escuela Latinoamericana de Medicina

e 1500 agentes de saúde cubanos têm levado assistência ao povo haitiano

     A política externa brasileira tem seus pontos positivos e marcantes, como a maior ligação com os países do Sul, de cooperação e promoção de uma geopolítica multipolar, mas seu ponto fraco e da mais pura incoerência se encontra no dilema haitiano. Enquanto o comércio bilateral favorece o capital alocado em nosso país e as parcerias técnico-científicas do aipim se desenvolvem a pleno vapor, o povo haitiano busca sua independência e autodeterminação diante das catástrofes naturais e, principalmente históricas corroboradas por interesses externos imperialistas verde-amarelos.

Belo Monte no ENEM: o errado vira certo

Escrito por Rodolfo Salm

Leciono na faculdade de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará, em Altamira, no Xingu, onde se pretende construir a hidrelétrica de Belo Monte. Apesar de os meus futuros alunos estarem sendo selecionados pelo Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), eu vinha acompanhando apenas por alto os vários problemas das provas.

Seguiria desta forma se não me contassem, por acaso, de uma menina daqui que estava "inconformada" com uma questão da prova, sobre Belo Monte, que ela estava convicta de que havia acertado apesar do gabarito oficial apontar o contrário. E ainda teve que ouvir chistes dos amigos por não ter acertado a única pergunta que se referia a algo diretamente ligado à sua região.

Trata-se da questão 15 da prova de "Ciências Humanas e suas Tecnologias", que tem a seguinte introdução (os grifos são meus):

"A usina hidrelétrica de Belo Monte será construída no rio Xingu, no Pará (ainda espero que não). A usina será a terceira maior do mundo e a maior totalmente brasileira, com capacidade de 11,2 mil megawatts (informação equivocada: esse seria o valor do pico das chuvas, a produção média anual seria de menos da metade disso). Os índios do Xingu tomam a paisagem com seus cocares, arcos e flechas. Em Altamira, no Pará, agricultores fecharam estradas de uma região que será inundada pelas águas da usina".

Então, pergunta-se: "Os impasses, resistências e desafios associados à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte estão associados..."

Ao potencial hidrelétrico dos rios do norte e nordeste quando comparados às bacias hidrográficas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país.

a. À necessidade de equilibrar e compatibilizar o investimento no crescimento do país com os esforços para a conservação ambiental.

b. À grande quantidade de recursos disponíveis para as obras e à escassez dos recursos direcionados para o pagamento pela desapropriação das terras.

c. Ao direito histórico dos indígenas à posse dessas terras e à ausência de reconhecimento desse direito por parte das empreiteiras.

d. Ao aproveitamento da mão-de-obra especializada disponível na região Norte e o interesse das construtoras na vinda de profissionais do Sudeste do país.

É impressionante a constatação de que todas as alternativas estão certas! Com a possível exceção daquela que é considerada correta pelos examinadores...

A estudante secundarista escolhera a opção "d" (ausência de reconhecimento dos direitos históricos indígenas pelas empreiteiras) e não se conformava de ter "errado", pois tinha visto os protestos dos índios na cidade e seu enfrentamento com os representantes das empreiteiras. Teoricamente, as empreiteiras só entram na jogada depois que o governo e o IBAMA liberam e dão as autorizações necessárias.

Poderia se dizer que houve desrespeito, sem dúvida, ao direito dos indígenas, mas que esse desrespeito veio de quem tomou a iniciativa de construir e a quem dá a autorização ambiental para construir. Mas sabemos que este é um jogo de cartas marcadas em que as empreiteiras é que ditam as regras, através, por exemplo, de fartas doações de campanha. O que explica, por exemplo, os recursos muito superiores da campanha presidencial do PT, se comparados com os da oposição.

A opção "a" (do potencial hidrelétrico das várias regiões) tem uma pegadinha: o "grande potencial inexplorado" do Brasil está concentrado na região Norte e não no Nordeste. Ainda assim, se colocarmos as duas regiões juntas em um lado da balança contra o resto do país do outro, ela não deixa de estar certa. Isso explica parte da resistência à barragem, sim, pois alguns dos opositores à obra não se conformam com este papel de exportador de energia barata para a nossa região, a favor do Sul e Sudeste desenvolvidos.

A precariedade do processo de desapropriação de terras e das compensações ambientais que não estão sendo cumpridas confirma a veracidade da opção "c". Sem um estudo mais transparente e detalhado não é possível dizer com certeza se há realmente "escassez de recursos direcionados para o pagamento pela desapropriação das terras". Mas porque este trabalho não começou há tempos, de forma séria e sistemática, bem antes da data que se pretende para o início das obras?

Finalmente, o "aproveitamento da mão-de-obra especializada disponível na região Norte" também é problemático e não há dúvidas de que há grandes interesses por parte das empreiteiras em vários negócios associados com a vinda de profissionais do Sudeste do país. Isso também está "associado aos impasses, resistências e desafios associados à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte". Afinal, parte dos que se dizem contra a obra, o são, pois sabem que, com a formação que têm, não teriam lugar nessa empreitada.

A opção oficialmente certa é a cínica: os impasses, resistências e desafios associados à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte estariam relacionados "à necessidade de equilibrar e compatibilizar o investimento no crescimento do país com os esforços para a conservação ambiental". Seria possível "equilibrar" sem "compatibilizar"? E o contrário? O mau uso do português é típico da estratégia de enrolação. E, afinal, o que é "compatibilizar o crescimento com a conservação"? Pode ser tudo e coisa nenhuma.

Os estudantes que marcaram como corretas as opções mais claras e diretas sobre o potencial hidrelétrico dos rios, o desequilíbrio no destino dos recursos disponíveis com prejuízo para as "compensações", os direitos indígenas que estão sendo violados e a mão-de-obra local que não está preparada para ocupar posições importantes na construção, não pontuaram na questão 15 desta prova do ENEM. E ali foram selecionados aqueles que desde cedo carregam uma certa predileção pela linguagem ambígua sub-reptícia do discurso do "desenvolvimento sustentável", rica em neologismos, mas pobre em significados concretos. Perdem as nossas universidades.

Não sei. Pode até ser que consigam nos enfiar essa hidrelétrica garganta abaixo, mas não há como manter a mentira para sempre. Feita em nome dos interesses das grandes empreiteiras, Belo Monte seria um desastre colossal para o Xingu, a floresta Amazônica, os índios e povo do Norte e do Brasil em geral. A não ser que ainda consigamos nos contrapor à força avassaladora de tais interesses, essa tragédia será para as gerações futuras a marca maior dos governos Lula e Dilma.

De forma geral, a marca maior desta passagem do PT pela presidência da República será o descaso com o meio ambiente. Mas Belo Monte não será apenas um exemplo entre muitos outros. Mais que a maior obra do PAC, seria aquela com os impactos mais amplos e profundos, com conseqüências continentais e repercussão mundial. Mais que as hidrelétricas do Madeira, dada a vulnerabilidade das florestas da Amazônia Oriental, e a importância do Xingu como último grande rio do planeta em ótimo estado de conservação e ocupado majoritariamente por povos indígenas. Mais do que a transposição do rio São Francisco, que não causará mudanças geopolíticas ecologicamente tão relevantes como a imensa migração humana que se espera para esta região da Amazônia, que geraria um imenso incremento nos desmatamentos.

Tentando acima de tudo reinventar a História, considerando o certo errado e o errado certo, a incompetência do vazamento de provas e os erros de impressão, como a numeração invertida das questões no quadro de respostas, são inevitáveis conseqüências.

Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da UFPA (Universidade Federal do Pará) e faz parte do Painel de Especialistas para a Avaliação Independente dos Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte.

ROMEU & JULIETA. Uma nova história

ROMEU & JULIETA. UMA NOVA HISTÓRIA

Sábado acontece mais uma oficina do Ciclo de Oficinas Culturais Juventude e Cidadania, projeto incentivado pela Alcoa Poçs de Caldas através da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, com apoio ainda do Instituto Cultural Companhia Bella de Artes.

A oficina contará com o lançamento do filme do diretor Jedson dos Reis ROMEU E JULIETA. Uma nova história.

O horário é: 16h

Data: 11 de dezembro (sábado)

O local é: Cia. Bella de Artes (Ed. Manhathan, Rua Prefeito Chagas, 305, Andar PL)

ENTRADA FRANCA

Sinopse:

ROMEU & JULIETA. Uma nova história foi lançado em 2010 pela Cia. de Cinema Acópoles. O casal mais famoso de todos os tempos é separado em pleno século XXI pela problemática das drogas.Repleto de poesia, amor e tragédia esse longa-metragem lança as bandas Yellow Sheep, com a música Lutar por alguém que já se foi e Alternado, com a música Rua Sem Saída.

O elenco é formado por crianças, jovens e adultos que voluntariamente trabalharam com muito afinco e carinho nerste projeto lírico, apaixonado e contemporâneo de reflexão sobre as drogas em nossa sociedade.

Natural de Pouso Alegre, Sul de Minas, Jedson dos Reis apresenta seu primeiro longa metragem que promete emocionar e levar o público a uma profunda reflexão sobre o amor, os valores e o nosso mundo.

A farsa da pacificação do Rio de Janeiro

Entrevista especial com José Cláudio Alves

“O que está por trás desses conflitos urbanos é uma reconfiguração da geopolítica do crime na cidade”. Assim descreve o sociólogo José Cláudio Souza Alves a motivação principal dos conflitos que estão se dando entre traficantes e a polícia do Rio de Janeiro. Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone, o professor analisa a composição geográfica do conflito e reflete as estratégias de reorganização das facções e milícias durante esses embates. “A mídia nos faz crer – sobretudo a Rede Globo está empenhada nisso – que há uma luta entre o bem e o mal. O bem é a segurança pública e a polícia do Rio de Janeiro e o mal são os traficantes que estão sendo combatidos. Na verdade, isso é uma falácia. Não existe essa realidade. O que existe é essa reorganização da estrutura do crime”, explica.

José Cláudio Souza Alves é graduado em Estudos Sociais pela Fundação Educacional de Brusque. É mestre em sociologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e doutor, na mesma área, pela Universidade de São Paulo. Atualmente, é professor na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e membro do Iser Assessoria..

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O que está por trás desses conflitos atuais no Rio de Janeiro?

José Cláudio Alves – O que está por trás desses conflitos urbanos é uma reconfiguração da geopolítica do crime na cidade. Isso já vem se dando há algum tempo e culminou na situação que estamos vivendo atualmente. Há elementos presentes nesse conflito que vêm de períodos maiores da história do Rio de Janeiro, um deles é o surgimento das milícias que nada mais são do que estruturas de violência construídas a partir do aparato policial de forma mais explícita. Elas, portanto, controlarão várias favelas do RJ e serão inseridas no processo de expulsão do Comando Vermelho e pelo fortalecimento de uma outra facção chamada Terceiro Comando. Há uma terceira facção chamada Ada, que é um desdobramento do Comando Vermelho e que opera nos confrontos que vão ocorrer junto a essa primeira facção em determinadas áreas. Na verdade, o Comando Vermelho foi se transformando num segmento que está perdendo sua hegemonia sobre a organização do crime no Rio de Janeiro. Quem está avançando, ao longo do tempo, são as milícias em articulação com o Terceiro Comando.

Um elemento determinante nessa reconfiguração foi o surgimento das UPPs a partir de uma política de ocupação de determinadas favelas, sobretudo da zona sul do RJ. Seus interesses estão voltados para a questão do capital do turismo, industrial, comercial, terceiro setor, ou seja, o capital que estará envolvido nas Olimpíadas. Então, a expulsão das favelas cariocas feita pelas UPPs ocorre em cima do segmento do Comando Vermelho. Por isso, o que está acontecendo agora é um rearranjo dessa estrutura. O Comando Vermelho está indo agora para um confronto que aterroriza a população para que um novo acordo se estabeleça em relação a áreas e espaços para que esse segmento se estabeleça e sobreviva.

IHU On-Line – Mas, então, o que está em jogo?

José Cláudio Alves – Não está em jogo a destruição da estrutura do crime, ela está se rearranjando apenas. Nesse rearranjo quem vai se sobressair são, sobretudo, as milícias, o Terceiro Comando – que vem crescendo junto e operando com as milícias – e a política de segurança do Estado calcada nas UPPs – que não alteraram a relação com o tráfico de drogas. A mídia nos faz crer – sobretudo a Rede Globo está empenhada nisso – que há uma luta entre o bem e o mal. O bem é a segurança pública e a polícia do Rio de Janeiro e o mal são os traficantes que estão sendo combatidos. Na verdade, isso é uma falácia. Não existe essa realidade. O que existe é essa reorganização da estrutura do crime.

A realidade do RJ exige hoje uma análise muito profunda e complexa e não essa espetacularização midiática, que tem um objetivo: escorraçar um segmento do crime organizado e favorecer a constelação de outra composição hegemônica do crime no RJ.

IHU On-Line – Por que esse confronto nasceu na Vila Cruzeiro?

José Cláudio Alves – Porque a partir dessa reconfiguração que foi sendo feita das milícias e das UPPs (Unidades de Policiamento Pacificadoras), o Comando Vermelho começou a estabelecer uma base operacional muito forte no Complexo do Alemão. Este lugar envolve um conjunto de favelas com um conjunto de entradas e saídas. O centro desse complexo é constituído de áreas abertas que são remanescentes de matas. Essa estruturação geográfica e paisagística daquela região favoreceu muito a presença do Comando Vermelho lá. Mas se observarmos todas as operações, veremos que elas estão seguindo o eixo da Central do Brasil e Leopoldina, que são dois eixos ferroviários que conectam o centro do RJ ao subúrbio e à Baixada Fluminense. Todos os confrontos estão ocorrendo nesse eixo.

IHU On-Line – Por que nesse eixo, em específico?

José Cláudio Alves – Porque, ao longo desse eixo, há várias comunidades que ainda pertencem ao Comando Vermelho. Não tão fortemente estruturadas, não de forma organizada como no Complexo do Alemão, mas são comunidades que permanecem como núcleos que são facilmente articulados. Por exemplo: a favela de Vigário Geral foi tomada pelo Terceiro Comando porque hoje as milícias controlam essa favela e a de Parada de Lucas a alugam para o Terceiro Comando. Mas ao lado, cerca de dois quilômetros de distância dessa favela, existe uma menor que é a favela de Furquim Mendes, controlada pelo Comando Vermelho. Logo, as operações que estão ocorrendo agora em Vigário Geral, Jardim América e em Duque de Caxias estão tendo um núcleo de operação a partir de Furquim Mendes.

Então, o combate no Complexo do Alemão é meramente simbólico nessa disputa. Por isso, invadir o Complexo do Alemão não vai acabar com o tráfico no Rio de Janeiro. Há vários pontos onde as milícias e as diferentes facções estão instaladas. O mais drástico é que quem vai morrer nesse confronto é a população civil e inocente, que não tem acesso à comunicação, saúde, luz... Há todo um drama social que essa população vai ser submetida de forma injusta, arbitrária, ignorante, estúpida, meramente voltada aos interesses midiáticos, de venda de imagens e para os interesses de um projeto de política de segurança pública que ressalta a execução sumária. No Rio de Janeiro a execução sumária foi elevada à categoria de política pública pelo atual governo.

IHU On-Line – Em que contexto geográfico está localizado a Vila Cruzeiro?

José Cláudio Alves – A Vila Cruzeiro está localizada no que nós chamamos de zona da Leopoldina. Ela está ao pé do Complexo do Alemão, só que na face que esse complexo tem voltada para a Penha. A Penha é um bairro da Leopoldina. Essa região da Leopoldina se constituiu no eixo da estrada de ferro Leopoldina, que começa na Central do Brasil, passa por São Cristóvão e dali vai seguir por Bonsucesso, Penha, Olaria, Vigário Geral – que é onde eu moro e que é a última parada da Leopoldina e aí se entra na Baixada Fluminense com a estação de Duque de Caxias.

Esse “corredor” foi um dos maiores eixos de favelização da cidade do Rio de Janeiro. A favelização que, inicialmente, ocorre na zona sul não encontra a possibilidade de adensamento maior. Ela fica restrita a algumas favelas. Tirando a da Rocinha, que é a maior do Rio de Janeiro, os outros complexos todos – como o da Maré e do Alemão – estão localizados no eixo da zona da Leopoldina até Avenida Brasil. A Leopoldina é de 1887-1888, já a Avenida Brasil é de 1946. É nesse prazo de tempo que esse eixo se tornou o mais favelizado do RJ. Logo, a Vila Cruzeiro é apenas uma das faces do Complexo do Alemão e é a de maior facilidade para a entrada da polícia, onde se pode fazer operações de grande porte como foi feita na quinta-feira, dia 25-11. No entanto, isso não expressa o Complexo do Alemão em si.

A Maré fica do outro lado da Avenida Brasil. Ela tem quase 200 mil habitantes. Uma parte dela pertence ao Comando Vermelho, a outra parte é do Terceiro Comando. Por que não se faz nenhuma operação num complexo tão grande ou maior do que o do Alemão? Ninguém cita isso! Por que não se entra nas favelas onde o Terceiro Comando está operando? Porque o Terceiro Comando já tem acordo com as milícias e com a política de segurança. Por isso, as atuações se dão em cima de uma das faces mais frágeis do Complexo do Alemão, como se isso fosse alguma coisa significativa.

IHU On-Line – Estando a Vila Cruzeiro numa das faces do Complexo, por que o Alemão se tornou o reduto de fuga dos traficantes?

José Cláudio Alves – A estrutura dele é muito mais complexa para que se faça qualquer tipo de operação lá. Há facilidade de fuga, porque há várias faces de saída. Não é uma favela que a polícia consegue cercar. Mesmo juntando a polícia do RJ inteiro e o Exército Nacional jamais se conseguiria cercar o complexo. O Alemão é muito maior do que se possa imaginar. Então, é uma área que permite a reorganização e reestruturação do Comando Vermelho. Mas existem várias outras bases do Comando Vermelho pulverizadas em toda a área da Leopoldina e Central do Brasil que estão também operando.

Mesmo que se consiga ocupar todo o Complexo do Alemão, o Comando Vermelho ainda tem possibilidades de reestruturação em outras pequenas áreas. Ninguém fala, por exemplo, da Baixada Fluminense, mas Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Mesquita, Belford Roxo são áreas que hoje estão sendo reconfiguradas em termos de tráfico de drogas a partir da ida do Comando Vermelho para lá.

Por exemplo, um bairro de Duque de Caxias chamado Olavo Bilac é próximo de uma comunidade chamada Mangueirinha, que é um morro. Essa comunidade já é controlada pelo Comando Vermelho que está adensando a elevação da Mangueirinha e Olavo Bilac já está sentindo os efeitos diretos dessa reocupação. Mas ninguém está falando nada sobre isso.

A realidade do Rio de Janeiro é muito mais complexa do que se possa imaginar. O Comando Vermelho, assim como outras facções e milícias, estabelece relação direta com o aparato de segurança pública do Rio de Janeiro. Em todas essas áreas há tráfico de armas feito pela polícia, em todas essas áreas o tráfico de drogas permanece em função de acordos com o aparato policial.

IHU On-Line – Podemos comparar esses traficantes que estão coordenando os conflitos no RJ com o PCC, de São Paulo?

José Cláudio Alves – Só podemos analisar a história do Rio de Janeiro, fazendo um retrospecto da história e da geografia. O PCC, em São Paulo, tem uma trajetória muito diferente das facções do Rio de Janeiro, tanto que a estrutura do PCC se dá dentro dos presídios. Quando a mídia noticia que os traficantes no Rio de Janeiro presos estão operando os conflitos, leia-se, por trás disso, que a estrutura penitenciária do Estado se transformou na estrutura organizacional do crime. Não estou dizendo que o Estado foi corrompido. Estou dizendo que o próprio estado em si é o crime. O mercado e o Estado são os grandes problemas da sociedade brasileira. O mercado de drogas, articulado com o mercado de segurança pública, com o mercado de tráfico de drogas, de roubo, com o próprio sistema financeiro brasileiro, é quem tem interesse em perpetuar tudo isso.

A articulação entre economia formal, economia criminosa e aparato estatal se dá em São Paulo de uma forma diferente em relação ao Rio de Janeiro. Expulsar o Comando Vermelho dessas áreas interessa à manutenção econômica do capital. O que há de semelhança são as operações de terror, operações de confronto aberto dentro da cidade para reestruturar o crime e reorganizá-lo em patamares mais favoráveis ao segmento que está ganhando ou perdendo.

IHU On-Line – Como o senhor avalia essa política de instalação das UPPs – Unidades de Policiamento Pacificadoras nas favelas do Rio de Janeiro?

José Cláudio Alves – É uma política midiática de visibilidade de segurança no Rio de Janeiro e Brasil. A presidente eleita quase transformou as UPPs na política de segurança pública do país e quer reproduzir as UPPs em todo o Brasil. A UPP é uma grande farsa. Nas favelas ocupadas pelas UPSs podem ser encontrados ex-traficantes que continuam operando, mas com menos intensidade. A desigualdade social permanece, assim como o não acesso à saúde, educação, propriedade da terra, transporte. A polícia está lá para garantir o não tiroteio, mas isso não garante a não existência de crimes. A meu ver, até agora, as UPPs são apenas formas de fachada de uma política de segurança e econômica de grupos de capitais dominantes na cidade para estabelecer um novo projeto e reconfiguração dessa estrutura.

IHU On-Line – A tensão no Rio de Janeiro, neste momento, é diferente de outros momentos de conflito entre polícia e traficantes?

José Cláudio Alves – Sim, porque a dimensão é mais ampla, mais aberta. Dizer que eles estão operando de forma desarticulada, desesperada, desorganizada é uma mentira. A estrutura que o Comando Vermelho organiza vem sendo elaborada há mais de cinco anos e ela tem sido, agora, colocada em prática de uma forma muito mais intensa do que jamais foi visto.

A grande questão é saber o que se opera no fundo imaginário e simbólico que está sendo construído de quem são, de fato, os inimigos da sociedade fluminense e brasileira. Essa questão vai ter efeitos muito mais venosos para a sociedade empobrecida e favelizada. É isso que está em jogo agora.

Fonte: http://www.correiodacidadania.com.br/