Movimentos Sociais, Direitos e Cidadania: MOVIMENTO NEGRO

O objetivo desta postagem é possibilitar aos estudantes e pesquisadores em movimentos sociais a possibilidade de encontrar de forma mais ágil e acessível o link de diversos movimentos sociais e entidades do movimento Negro, GLBTTS, Feminista, Estudantil, Sindical, Sem Teto, Sem Terra e Ambientalista.

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial 

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Criada pela Medida Provisória n° 111, de 21 de março de 2003, convertida na Lei 10.678, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República nasce do reconhecimento das lutas históricas do Movimento Negro brasileiro. A data é emblemática, pois em todo o mundo celebra-se o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em memória do Massacre de Shaperville. Em 21 de março de 1960, 20.000 negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular. Isso aconteceu na cidade de Joanesburgo, na África do Sul. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão e o saldo da violência foram 69 mortos e 186 feridos.

Finalidades:

- Formulação, coordenação e articulação de políticas e diretrizes para a promoção da igualdade racial;

- Formulação, coordenação e avaliação das políicas públicas afirmativas de promoção da igualdade e da proteção dos direitos de indivíduos e grupos étnicos, com ênfase na população negra, afetados por discriminação racial e demais formas de intolerância;

- Articulação, promoção e acompanhamento da execução dos programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação da promoção da igualdade racial;
- Coordenação e acompanhamento das políticas transversais de governo para a promoção da igualdade racial;

- Planejamento, coordenação da execução e avaliação do Programa Nacional de Ações Afirmativas;

- Acompanhamento da implementação de legislação de ação afirmativa e definição de ações públicas que visem o cumprimento de acordos, convenções e outros instrumentos congêneeres assinados pelo Brasil, nos aspectos relativos à promoção da igualdade e combate à discriminação racial ou étnica.

Fundação Cultural Palmares

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Criada em 1988, a Fundação Cultural Palmares é uma instituição pública vinculada ao Ministério da Cultura que tem a finalidade de promover e preservar a cultura afro-brasileira. Preocupada com a igualdade racial e com a valorização das manifestações de matriz africana, a Palmares formula e implanta políticas públicas que potencializam a participação da população negra brasileira nos processos de desenvolvimento do País.

Fruto do movimento negro brasileiro, a Fundação Cultural Palmares foi o primeiro órgão federal criado para promover a preservação, a proteção e a disseminação da cultura negra. Em seu planejamento estratégico, a instituição reconhece como valores fundamentais:


•COMPROMETIMENTO com o combate ao racismo, a promoção da igualdade, a valorização, difusão e preservação da cultura negra.
•CIDADANIA no exercício dos direitos e garantias individuais e coletivas da população negra em suas manifestações culturais;
•DIVERSIDADE, no reconhecimento e respeito às identidades culturais do povo brasileiro.

UNEGRO, União de Negros pela Igualdade

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A UNEGRO é uma organização do movimento negro fundada em 14 de julho de 1988, na cidade de Salvador / Ba, em pleno processo de redemocratização do País, e tem por objetivo precípuo o combate ao racismo e toda forma de discriminação e opressão social. Os seus 23 anos de existência são marcados pela defesa da vida, cidadania e igualdade de oportunidades para a maioria da população brasileira. Hoje a UNEGRO está organizada em 24 Estados da Federação, conta com uma Coordenação Nacional, Executiva Nacional e Secretaria Nacional, sediada em São Paulo.

Desde a sua criação participa ativamente das principais atividades do movimento negro brasileiro, contribuindo com a construção, mobilização, divulgação e execução de eventos e campanhas como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação do Racismo, o Dia Nacional da Consciência Negra, o Movimento Brasil Outros 500 Resistência Negra, Indígena e Popular, que culminou com o protesto de Porto Seguro, em 22 de abril de 2000, a Marcha à Brasília pelos 300 anos da Imortalidade de Zumbi dos Palmares, além da Marcha Zumbi+10 realizada em 22 de novembro de 2005.

A UNEGRO desempenhou papel importante na construção do I Encontro Nacional de Entidades Negras; no Congresso Continental dos Povos Negros das Américas, encontros nacionais de mulheres negras, trabalhadores e sindicalistas anti-racismo da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), entre outras iniciativas. Vale ressaltar a participação na III Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, realizada em Durban, na África do Sul em 2001. 

Geledés

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Geledés - Instituto da Mulher Negra foi criado em 30 de abril de 1988.

É uma organização da sociedade civil que se posiciona em defesa de mulheres e negros por entender que esses dois segmentos sociais padecem de desvantagens e discriminações no acesso às oportunidades sociais em função do racismo e do sexismo vigentes na sociedade brasileira.

Posiciona-se também contra todas as demais formas de discriminação que limitam a realização da plena cidadania, tais como: a homofobia, a lesbofobia, os preconceitos 

regionais, de credo, opinião e de classe social.

Portal Raízes Negras

Instituto Raízes

O INSTITUTO DE CIDADANIA RAÍZES fundado em 1999 é uma Organização Social de Interesse Público e sem fins lucrativos, que contribui com a sociedade através do desenvolvimento de projetos nas áreas de habitação, educação, qualificação profissional, inclusão digital, intermediação de estágio, educação ambiental, economia solidária e segurança alimentar.

Ao longo dos últimos dez anos a entidade se ocupou em gerar oportunidades de inserção social às camadas da população que se encontram em situação de vulnerabilidade e com grande dificuldade de acesso às ferramentas de inclusão do mundo globalizado.