quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

A importância história da Revolução Cubana para a luta dos povos oprimidos

por Diney Lenon de Paulo

Um movimento autêntico, socialista e histórico. Assim pode ser definido o processo revolucionário cubano que culmina com a derrubada do tirano Fulgência Batista e a tomada do poder pelos guerrilheiros de Sierra Maestra.
Vanguarda do Movimento 26 de Julho, a guerrilha radicalizou o movimento de libertação nacional constituído num contexto de extremas contradições do processo neocolonial imperialista implementado em Cuba com grande intensidade desde as primeiras décadas de sua emancipação da Coroa Espanhola.
O desenvolvimento da revolução cubana tem em suas raízes o despertar de um povo para a sua consciência nacional desde o final do século XIX, quando da luta pela libertação do julgo colonial imposto pela metrópole espanhola. Sua posterior condição de neocolônia de uma potência imperialista localizada a poucas milhas de seu território gera um contexto histórico singular, de contradições expressas na realidade cotidiana de uma massa de descamisados, doentes, ignorantes e miseráveis.
Os interesses nacionais de uma classe social que ainda nas primeiras décadas de sua emancipação não havia encontrado seu espaço político compeliam para a convergência da ação revolucionária contra o imperialismo em pleno desenvolvimento. Esse deslocamento acabou por contribuir para que houvesse uma convergência de descontentamento, unindo diversos segmentos sociais da população cubana. A superação da condição de colônia não fez de Cuba uma nação idealizada pelos seus precursores, como pelo poeta e patrono da independência nacional cubana José Martí.
Em seu livro Da Guerrilha ao Socialismo, Florestan Fernandes descreve a revolução cubana como um marco histórico-político em que paradigmas dogmáticos são superados, tanto os especificamente científicos, como os puramente socialistas. Cuba é objeto de análise de numerosos estudiosos de todo o mundo que se intrigam com o seu desenvolvimento histórico e sua afirmação e construção da sociedade socialista (FERNANDES, 1979).

No que diz respeito à revolução socialista não existem fórmulas mágicas, nem saídas fáceis, e, muito menos determinismos inevitáveis. Em uma situação revolucionária tudo é possível, inclusive a vitória da revolução. (FERNANDES, 1979 p. 36)


O que se pretende nesse ensaio é analisar o processo histórico cubano desde as primeiras décadas do século XX, a dominação estadunidense sobre praticamente toda a economia cubana durante mais de meio século e o processo dialético que condiciona um movimento revolucionário de emancipação nacional, de afirmação socialista e de luta de uma massa de trabalhadores, camponeses, estudantes e “humildes” construtores da utopia comunista, configurando-se historicamente como uma alternativa de modelo de sociedade.

INTRODUÇÃO

Colônia espanhola, Cuba alcançou sua independência tardiamente. No final do século XIX o movimento de libertação nacional tomava visibilidade, se configurando como força política revolucionária dentro da ordem. Entre os líderes inspiradores e heróicos desse período destacam-se vários escritores, oradores e pensadores cubanos, como Enrique José Varona, Manuel Sanguily e o poeta José Martí (DÓRIA e BLANCO, 1983).
Libertando-se de Espanha, Cuba caiu nos braços do país “amigo” que contribuiu decisivamente na expulsão dos espanhóis em 1898, os Estados Unidos da América. Martí certa vez havia dito que era necessário impedir em tempo, com a independência de Cuba, que os Estados Unidos se expandissem pelas Antilhas representando um impedimento para a emancipação não só de Cuba, mas de todos os países americanos.
As forças militares estadunidenses com interesses econômicos, políticos e estratégicos vieram a intervir no processo de independência cubano e a Ilha passou do domínio espanhol (domínio colonial) para o domínio estadunidense (domínio neocolonial, imperialista). Após expulsarem os espanhóis, os Estados Unidos logo se aprontaram para garantir a sua hegemonia sobre o país que considerariam o seu “quintal”. Em 1899, após a vitória da guerra contra os espanhóis, o presidente Machkinley em mensagem enviada ao congresso americano, afirmara que Cuba ficaria necessariamente ligada aos Estados Unidos por vínculos especiais e que tais vínculos poderiam ser orgânicos ou convencionais .
No ano de 1901, mais precisamente a 12 de junho, quando da aprovação da Emenda Platt, Cuba havia deixado de pagar tributos à Coroa e passara pagar impostos a Washington. A Emenda Platt, aprovada pelos senadores americanos dava total poder aos Estados Unidos para intervirem na Ilha com poderes constitucionais. Vale ressaltar que a independência de Cuba foi acordada em Paris, entre os governos estadunidense e espanhol, no tratado que recebeu o nome dessa cidade européia assinado a 10 de dezembro de 1898, sem a participação do maior interessado nessa questão, o povo cubano. Somente com a aprovação e entrada em vigor desta lei, a Emenda Platt, é que o exército estadunidense deixaria Cuba “livre” para sua independência:

O Governo de Cuba concorda que os Estados Unidos exerçam o direito de intervenção para a preservação da independência e manutenção de um governo adequado à proteção da vida, liberdade individual e propriedade privada, e para amplo cumprimento das obrigações de Cuba, impostas pelo Tratado de Paris aos Estados Unidos... E que agora devem ser assumidas pelo governo cubano... Todas as ações realizadas pelos Estados Unidos durante a ocupação militar serão ratificadas e todos os direitos legais adquiridos através destas ações serão mantidos e protegidos... Para dar condições dos Estados Unidos da América de manter a independência de Cuba e proteger seu povo, e, conseqüentemente, em sua própria defesa, o governo de Cuba terá que vender ou alugar aos EUA as terras necessárias para o estabelecimento de portos de abastecimento energético e bases navais em locais estrategicamente definidos conforme solicitação e concordância do Presidente dos Estados Unidos. (DEL RIO, 1980)

A localização geográfica de Cuba era de fundamental importância para os Estados Unidos em seu projeto imperialista de expansão e dominação econômica para a América Latina, chegando a ser considerada a Ilha como a “chave para as Américas”. Com a invasão de Cuba com fins de “pacificação” e manutenção da ordem, os EUA concretizaram o que Martí havia alertado, estenderam sua ação militar a Porto Rico e às distantes Filipinas, garantindo a sua hegemonia.
Os Estados Unidos tinham planos para Cuba. Com a Emenda Platt, os EUA projetam uma legitimidade constitucional para marcarem presença em solo cubano, exercendo total domínio econômico e militar sobre a “liberdade” do seu povo. Com a instalação da base militar de Guantânamo, ocorrida em 1903, como previa a Emenda Platt, é perceptível como Cuba se libertou de um parasita colonial para cair sob o domínio de um outro ainda muito maior, imperialista (DÓRIA, 1983).
As primeiras décadas do século XX em Cuba são marcadas pela grande entrada de capital americano na economia nacional, estima-se que nas duas primeiras décadas mais de U$ 1,6 bi tenha abocanhado boa parte da economia cubana, das terras, das usinas de açúcar, dos bancos. O governo fantoche cubano era exercido por testas de ferro a serviço do imperialismo, o povo cubano ainda não havia conquistado a sua soberania plena, as misérias ainda eram as mesmas e com a investidura americana aumentavam a disparidade entre os possuidores de riqueza, dos meios de produção e os excluídos, trabalhadores “livres” assalariados e sem emprego. (DEL RIO, 1980).
A convulsão social eclodia por todas as províncias da Ilha, e se aprofundava com o passar dos anos devido ao desenvolvimento contraditório da “independente” nação cubana, desenvolvimento do sistema capitalista. Em 1916 os Estados Unidos iniciam uma intervenção militar em Cuba que duraria 5 anos, sua justificativa era a de manter a ordem, já que as greves do açúcar mobilizavam os trabalhadores, uma massa de negros ex-escravos e analfabetos que representava significativa parcela da população. A agitação social afetava diretamente os interesses econômicos dos EUA, proprietários estes de grande parte da produção açucareira e de praticamente toda a economia cubana.
Marcado pela corrupção, pela violência e pela subserviência ao capital estadunidense, o governo cubano passava por dificuldades para exercer o seu papel, o de aparelho de dominação de classe Não encontrava credibilidade entre as massas que impulsionavam um processo revolucionário, não encontrava respaldo entre a população tendo de usar freqüentemente formas reacionárias para a sua dominação.

AS DÉCADAS PRECEDENTES À TOMADA DO PODER PELOS GUERRILHEIROS: RADICALIZAÇÃO DAS CONTRADIÇÕES

Como advoga o sociólogo Florestan Fernandes, a revolução cubana não foi induzida ou inventada. Havia de fato condições objetivas para o desenvolvimento das contradições que vinham se agravando desde o início do século. O sociólogo afirma inda o caráter uno da revolução que contradiz paradigmas dogmáticos.
O nacionalismo cubano se desenvolveu a partir da confluência de várias forças sociais divergentes, em certas questões contraditórias. Os nacionalistas se empenharam na libertação nacional, no combate ao governo colonial e à dominação espanhola, posteriormente nas lutas contra o imperialismo e a dominação norte-americana. Esse movimento histórico e ideológico se situa na realidade objetiva experimentada pelos seus agentes.
A década de 1930 evidencia o grau de ilegitimidade dos governantes cubanos perante a aspiração democrático-nacionalista da intelectualidade nativa. Em 1933 estudantes, comunistas e trabalhadores organizam greve geral, seu grito de ordem, “ abaixo ao imperialismo ianque!”. O contexto mundial era marcado pela luta das ideologias, pela corrida imperialista, de ascensão e consagração do modo de produção capitalista nas regiões sob a influência e domínio americano.
Aos 4 de setembro de 1933, o sargento Fulgêncio Batista lidera um golpe de estado contra o presidente Carlos Céspedes, que era declaradamente contrário à Emenda Platt. O golpe representou a reação das forças políticas e militares alinhadas ao imperialismo estadunidense e serviu de instrumento de recolocação da ordem vigente através do uso da força extrema.
Com o desenvolvimento da luta contra a dominação imperialista, a população cubana foi aprendendo com a prática, com as vitórias e derrotas, principalmente os estudantes e intelectuais experimentavam seus fundamentos e teorias numa realidade revolucionária. Os trabalhadores das cidades e camponeses percebiam que somente uma mudança radical poderia por ermo à exploração desenfreada que sofriam pelos EUA através de seus títeres governantes.
A consciência nacional cubana adquiria maturidade e seu desenvolvimento histórico propiciava a organização das massas. A falta de uma liderança de caráter burguês-nacionalista desenvolvida à altura do processo contraditório do sistema capitalista cubano colocou à frente do processo revolucionário uma vanguarda ligada diretamente à população excluída.
Em 1948 os cubanos descontentes com o regime fantoche, com as ditaduras e com a repressão política fundam o Partido Ortodoxo que viria a congregar vários intelectuais e milhares de adeptos em pouco mais de 3 anos, chegando a se configurar como o favorito para as eleições de 1952. A agitação estudantil, o desenvolvimento da consciência das massas e as mobilizações sociais em todas as províncias representavam ameaça concreta à dominação estadunidense.
Diante de ameaça dos seus interesses, mais uma vez foi usado o subterfúgio da força, da violência extremada, mais uma vez um golpe de estado praticado por militares experientes nessa prática. Aos 10 de março de 1952 o golpe foi perpetuado por militares alinhados com a política de dominação imperialista, liderados por Batista.
Com a abolição da constituição, o fechamento e dissolução do congresso, a caça aos comunistas (considerados “fora-da-lei”), a dialética das massas veio a responder à altura dos acontecimentos, sob a liderança do jovem líder estudantil Fidel Castro Ruz, estudante de direito da Universidade de La Habana e membro do Partido Ortodoxo.
Cerca de 150 jovens se reúnem com o objetivo de derrubar o governo de Batista. A 26 de julho de 1953 esse grupo de jovens realiza o famoso ataque ao Quartel Moncada, em Santiago de Cuba. O resultado não poderia ser diferente, frente a aproximadamente 1000 soldados do exército, treinados e muito melhor armados, somente 30 insurgentes sobrevivem, havendo relatos de que a maioria destes foi executada após o combate, já estando sob domínio do exército. Os sobreviventes foram condenados a 15 anos de prisão, Fidel, o líder de maior prestígio entre as massas condenado a 19 anos de reclusão.
O ataque ao Quartel Moncada representou um marco na luta revolucionária em Cuba, sendo até hoje considerado como um momento heróico da emancipação do povo cubano. As massas responderam à ação dos rebeldes e tomaram as ruas exigindo a libertação dos sobreviventes e o julgamento dos responsáveis pelo massacre, o clima era de caos social. Pressionado por uma grande mobilização popular Batista decide por libertar os rebeldes, que são enviados para o México, onde uma nova ação revolucionária é planejada. Não sabiam os revolucionários do ataque ao Quartel Moncada que o 26 de julho marcaria a história não só de Cuba, mas a história e a utopia de revolucionários de todo o mundo.

O MOVIMENTO 26 DE JULHO E A GUERRILHA

O Movimento 26 de Julho se irradiou por todo o país, conquistando o apoio das massas se cristalizando como força opositora à dominação estadunidense. Na década de 1950, o Movimento havia assumido o papel de força hegemônica de oposição, superando o Partido Socialista Popular – PSP, partido de “linha frentista”. O ataque ao Quartel Moncada foi severamente criticado pelo PSP que após tal acontecimento veio a perder os seus direitos constitucionais e todos os “avanços democráticos” obtidos, como veio a afirmar em documento extraído da revista Fundamentos, órgão do PSP, em 1954, o partido se afirma como força democrática:

Nosso partido é o único partido da classe operária, de todos os trabalhadores e camponeses, da unidade operária e da democracia sindical, do subsídio aos desempregados, da verdadeira reforma agrária que distribuirá gratuitamente terra aos camponeses, da união do povo, da Frente Democrática Nacional que tirará o país da crise, levando-o ao progresso e ao desenvolvimento nacional. Nosso partido, enfim, é o partido da paz e do socialismo. (LÖWY, 1999).


Os métodos utilizados para a derrubada da ditadura de Batista configuravam uma nova forma de luta para a construção do socialismo, o comunismo castrista, que se cristalizaria nos anos 60. A guerrilha foi o diferencial da revolução cubana, o fato histórico peculiar de Cuba, de mobilização das massas, como afirmaria Fidel Castro em discurso pronunciado a 2 de dezembro de 1961:

Que fator tinha mobiliado as massas? A luta guerrilheira transformou-se em um fator que mobilizou as massas, que aguçou a luta, a repressão, aprofundou as contradições do regime e, simplesmente, o povo tomou o poder; toma-se o poder por meio das massas. Essa foi a primeira característica fundamental da guerrilha. (LÖWY, 1999)


A DERRUBADA DE BATISTA E A FORMAÇÃO DO PODER POPULAR REVOLUCIONÁRIO

A derrubada do tirano Fulgêncio Batista resultou do aprofundamento do processo revolucionário desencadeado em Cuba, principalmente a partir da década de 1930. O primeiro dia do ano de 1959 marca uma virada na página da história mundial da luta de classes. O grupo guerrilheiro tomava o poder com amplo respaldo popular, tomando a cidade de La Habana, sendo os guerrilheiros recebidos como heróis da libertação, heróis dos humildes. A vitória da guerrilha foi possível devido, essencialmente, às características históricas de Cuba, desde a luta pela emancipação da colônia, a luta pela afirmação nacional, a luta contra o imperialismo e a falta de uma burguesia nacional forte para conduzir o processo revolucionário.
As medidas tomadas pela revolução foram de encontro com os anseios da população marginalizada. O processo dialético impulsionava as medidas de caráter antiimperialista internacional, cada vez mais o governo revolucionário se distanciava do modelo antigo e se aproximava das massas populares.
Em 1961, durante o enterro de vítimas de bombardeio, Fidel Castro assume o caráter socialista e democrático da Revolução. No dia seguinte, ocorre a resposta imediata do imperialismo, a tentativa de invasão da Praia Girón. A ação contra-revolucionária financiada pelo departamento de inteligência norte-americano, a CIA, contou com milhares de mercenários que almejavam conquistar um pequeno território para a estruturação de uma oposição armada contra o regime revolucionário. Em menos de 72 horas foram expulsos pelas milícias operárias e camponesas recém criadas pela revolução, numa demonstração de clareza e objetivos definidos entre os agentes da revolução cubana. (CASTRO, 1999)
Fidel Castro, excelente orador, ressalta em seu discurso as virtudes e a firmeza ideológica da revolução cubana, o espírito de sacrifício e o espírito revolucionário do povo cubano. Segundo o líder da revolução, a luta foi travada num contexto favorável para a luta revolucionária. A história não lhe tira a razão, pois para um camponês era muito mais vantajoso pegar em armas contra a tirania, lutando pela sua emancipação, do que continuar marginalizado e explorado pelo sistema.


A CONSTITUIÇÃO DO PODER REVOLUCIONÁRIO

O estado cubano era corrupto, sem legitimidade e sua estrutura não condizia com o modelo idealizado pela revolução. O movimento revolucionário ao tomar o poder teve de travar uma luta ainda maior, a construção do governo revolucionário.
Um processo de criação de instituições novas foi implementado em Cuba, caracterizando o avanço ideológico e prático da revolução. Desde o início medidas revolucionárias foram tomadas. O governo revolucionário implementou a reforma agrária, o processo e nacionalização da economia, a reforma urbana, em suma, Cuba eliminou o antigo sistema político e fez profundas mudanças no quadro econômico-social (DEL RIO, 1969).
Em resposta à revolução, os Estados Unidos articularam medidas reacionárias contra o povo cubano. Del Rio faz um levantamento de algumas ações do governo Kennedy, como a tentativa de invasão da Praia Girón, a implementação do embargo econômico, a expulsão de Cuba da Organização dos Estados Americanos – OEA. Houveram também bombardeios nos aeroportos de Havana, Cienfuegos, San Antonio de los Baños e Santiago de Cuba.
Uma ação desestabilizadora patrocinada pelo estado americano, foi o movimento “El Banditismo”, grupo mercenário infiltrado em Cuba que promovia a violência pura e simples, na tentativa de se provocar um clima de insegurança e incerteza. Rapidamente esse movimento foi desarticulado pelo governo revolucionário cubano. Vírus até então desconhecidos na América Latina, como a “febre porcina africana” foram introduzidos na Ilha, causando um enorme problema de saúde a ser resolvido pelo governo revolucionário. As ações terroristas do governo estadunidense frente ao governo revolucionário cubano, como o uso de bombas napalm em plantações, foram freqüentes e visavam desestabilizar a economia. (TABLÓIDE ESPECIAL, 2004)
O povo cubano havia se libertado de um governo tirano e tinha em suas mãos o seu próprio destino, não podendo retroceder e tendo necessariamente de apoio os seus líderes, a união do povo cubano não se devia a um fator ideológico, de consciência das massas sobre o socialismo, ainda, mas sobretudo a sua própria segurança frente ao seu vizinho inimigo.
Com os avanços da revolução a população cubana ia adquirido confiança nos seus dirigentes, principalmente no seu Comandante Chefe Fidel Castro, personagem carismático, extremamente populista.
A revolução socialista em Cuba emergiu das contradições do imperialismo causadas na Ilha há décadas. Sua afirmação acontece anos após a tomada do poder pelos guerrilheiros, agora dirigentes do estado e, dentro do processo dialético, seu aprofundamento, histórico, despertou uma nova consciência de patriotismo entre os cubanos. O contexto histórico favoreceu a revolução cubana que contou com amplo apoio da União das Repúblicas Soviéticas Socialistas e da China, há de se convir que o momento era de Guerra Fria.
Com o desenvolver da revolução, com os avanços sociais inquestionáveis, com o fim da exploração imperialista, Cuba foi se afirmado como país forte e soberano, mesmo com todas as dificuldades enfrentadas. A nação cubana foi sendo efetivamente constituída nos princípios de solidariedade, altruísmo e igualdade social. Cuba hoje, após mais de quatro décadas de luta antiimperialista, se afirma como alternativa de sociedade, alternativa de modelo de desenvolvimento, superando as mazelas do capitalismo. Frei Beto, certa vez afirmou, “Cuba seria para os ricos o inferno, para a classe média, o purgatório, para os pobres, o paraíso”.
A importância histórica da revolução cubana se deve ao seu rompimento com paradigmas ideológicos, se deve à sua autenticidade, originalidade. Para a luta de emancipação dos povos, Cuba representa um alimento à utopia, Cuba é histórica, um movimento histórico, autêntico e socialista, afirmando-se, mesmo com todas as dificuldades impostas pelo imperialismo americano, como o embargo econômico, sua soberania e sua coragem. Pensando Cuba pode-se reafirmar o que o Fórum Social Mundial de Porto Alegre propõe, que, um outro mundo é possível.

Diney Lenon de Paulo

BIBLIOGRAFIA:

DEL RIO, Eduardo. Cuba para principiantes. Trad. Gilberto Ferreira. São Paulo: Versus/Espaço, 1980.

DÓRIA, Carlos A.. BLANCO, Abelardo. Revolução cubana: de José Martí a Fidel Castro. 3ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1983.

FERNANDES, Florestan. Da Guerrilha ao Socialismo: a revolução cubana. São Paulo: T.A. Queiroz, 1979.

LÖWY, Michael (org). O marxismo na América Latina. Uma antologia de 1909 aos dias atuais. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1999.

TABLOIDE ESPECIAL: Cuba y su defensa de todos los derechos humanos para todos. Marzo del 2004.

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